Um professor da rede municipal de ensino de Goianésia foi oficialmente afastado de suas atividades nas escolas onde lecionava, após ser condenado por crimes relacionados à pornografia infantil. A decisão, proferida pela Justiça, ocorre em um momento crítico, uma vez que o docente já cumpre pena em regime aberto.
A Secretaria Municipal de Educação informou que não tinha conhecimento da condenação do professor, uma vez que ele possuía duas matrículas registradas em diferentes unidades de ensino. O Ministério Público de Goiás (MPGO) tomou a iniciativa de acionar a Justiça ao constatar que o educador continuava trabalhando, tendo acesso a crianças e adolescentes.
Durante o processo de investigação, foram realizadas perícias em equipamentos eletrônicos apreendidos na residência do docente, onde foram encontrados milhares de arquivos que, segundo a análise do MPGO, foram previamente identificados pela Polícia Federal como material de pornografia infantojuvenil.
A condenação do professor, que se tornou definitiva em março de 2024, trouxe à tona questões sérias sobre a segurança nas escolas. A Justiça determinou que o afastamento do educador deve ser cumprido em até cinco dias, sem que isso implique em redução salarial. A prefeitura tem a responsabilidade de realocá-lo para outra função, desde que não haja contato com o público infantil.
A Secretaria de Educação afirmou que o servidor estava afastado de sala de aula desde junho, em decorrência de licença médica. No entanto, o MPGO argumenta que a função administrativa que lhe foi oferecida anteriormente ainda permitiria interação com alunos, motivo pelo qual a Justiça considerou necessário um afastamento total.
Além disso, o MPGO solicitou o desligamento do professor do quadro de funcionários da educação ou, alternativamente, a abertura de um processo disciplinar, mantendo o afastamento até que o caso seja completamente avaliado.
As repercussões dessa situação destacam a importância de medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes em ambientes escolares. O município deverá relatar à Justiça sobre a implementação da decisão e se iniciará um procedimento administrativo relacionado ao caso.
