Em declaração recente, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, enfatizou que o empréstimo de R$ 6,6 bilhões é crucial para a recuperação financeira da instituição, que é administrada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A relevância desse montante foi o tema central de uma reunião que ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13 de agosto).
Durante a entrevista ao Metrópoles, Souza destacou que a capitalização do BRB depende enormemente desse recurso, que visa ajudar o banco a se reerguer após a crise provocada pela aquisição de ativos problemáticos do extinto Banco Master. Para ele, a única solução viável para a recuperação é a obtenção desse empréstimo.
“O empréstimo é fundamental para a capitalização do BRB”, disse Souza, ressaltando a urgência da questão. No entanto, ele também mencionou que a venda dos ativos problemáticos poderia ser uma alternativa. “A saída seria pegar esses R$ 21,9 bilhões [de ativos do Master] e vender. Mas teria que dar um tempo maior para o BRB poder vender sem um deságio muito grande”, explicou.
Em uma análise mais ampla, o presidente do BRB trouxe à tona outra possibilidade para a crise do banco, que seria a mudança na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do GDF. Essa nova classificação abre espaço para que o governo federal possa garantir o empréstimo de R$ 6,6 bilhões, que foi acordado em maio, mas ainda estava sem avanço devido à falta de entendimento entre as partes envolvidas.
“Após o prazo desde 28 de maio, surgiram novas opções. Agora, o aval soberano pode ser dado. Naquela época, o GDF tinha Capag C e não poderia obter esse tipo de garantia”, afirmou o presidente do BRB. O Capag é um indicador vital que mede a saúde fiscal e o risco de crédito de uma instituição.
Recentemente, o GDF alcançou a classificação de “A” após implementar medidas de controle de gastos e reverter a projeção de déficit nas contas públicas. “Com essa nova classificação, o aval soberano pode ser concedido, e essa pode ser uma solução viável”, concluiu Souza. Contudo, ele destacou que a decisão final depende da União.
Além disso, o presidente do BRB comentou sobre as dificuldades enfrentadas para formalizar o acordo que foi homologado no STF em maio deste ano. A proposta previa que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) concederia o empréstimo ao GDF, que por sua vez faria o aporte no BRB. Em troca, os bancos forneceriam garantias e o GDF ofereceria contragarantias, baseadas nas cotas que possui nos fundos de participação dos estados e municípios.
No entanto, os bancos hesitaram em conceder as fianças necessárias. Ao ser questionado sobre este impasse, Souza afirmou: “Eles [bancos] acharam que precisariam de um aspecto jurídico maior em relação à utilização dessa contragarantia, e outros levantaram questões específicas que decorrem de relacionamentos bancários.” Ele otimizou que esses entraves são, na verdade, “itens solucionáveis”.
