Na tarde desta quinta-feira (13/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de uma audiência importante que abordará o empréstimo solicitado pelo Banco de Brasília (BRB). A sessão, presidida pelo ministro Luiz Fux, foi convocada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que denunciou a falta de ação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e da União para a realização da operação de R$ 6,6 bilhões.
O governo do Distrito Federal expressou sua insatisfação com a lentidão na aprovação do crédito, alegando que a falta de colaboração dos órgãos federais estava atrasando as negociações necessárias para a capitalização do BRB.
Recentemente, o FGC adicionou uma nova exigência ao processo, solicitando a apresentação do balanço do BRB referente a 2025 e ao primeiro semestre de 2026 para poder analisar a solicitação de empréstimo. Essa nova condição trouxe expectativa em relação à composição da audiência, que contará com a presença de representantes do Palácio do Buriti e do BRB, além de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central.
Entre os nomes esperados, estão o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do FGC, Daniel Lima, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, que representa o consórcio de bancos envolvidos na operação, conforme determinação de Fux.
O BRB, que enfrenta uma crise financeira histórica após a aquisição de carteiras problemáticas do Banco Master, deposita esperança na audiência de hoje. Em entrevista recente, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, mostrou otimismo em relação à possibilidade de reverter a situação financeira da instituição com o empréstimo em questão.
Desde maio deste ano, discussões no gabinete de Fux levaram à definição de que o GDF poderá acessar até R$ 6,6 bilhões do FGC. Este empréstimo será pago ao longo de 15 anos, sem apoio financeiro direto da União. Parte do acordo é que os recursos recuperados de ações relacionadas ao Banco Master devem ser priorizados no pagamento do empréstimo ao FGC.
O crédito, que deve contar com a fiança de um sindicato de bancos, terá garantias adicionais fornecidas pelo GDF, utilizando cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantias.
