Belo Horizonte – Em meio a investigações e escândalos, três magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permanecem a receber remunerações que superam R$ 50 mil mensais, mesmo após deixarem seus cargos. Dados disponíveis no Portal da Transparência da Corte revelam que, em julho, os rendimentos líquidos dos magistrados variaram entre R$ 53,3 mil e R$ 83,5 mil.

O recente afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles ocorreu após ele ser flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante uma sessão virtual, fato que gerou ampla repercussão. Antes do afastamento, Milton viu seu contracheque atingir a marca de R$ 105.073,16 brutos em julho, resultando em um pagamento líquido de R$ 83.583,55 após descontos.

Os outros dois magistrados na mesma situação são os desembargadores Magid Nauef Láuar e Alexandre Victor de Carvalho. Magid, atualmente afastado por acusações de abuso sexual, nega as acusações e enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Alexandre teve seu pedido de aposentadoria aceito em março, mesmo estando sob investigação.

Em julho, Magid recebeu R$ 88.448,15 brutos, resultando em R$ 69.434,87 líquidos, enquanto Alexandre obteve R$ 67.288,93 brutos, com um valor líquido de R$ 53.392,81. Os contracheques dos meses anteriores indicam que os valores recebidos por ambos foram consistentes, mesmo em meio a investigações. Em junho, Magid e Alexandre tiveram rendimentos brutos semelhantes aos de julho.

De acordo com as normas do TJMG, o afastamento cautelar de magistrados não implica na suspensão dos salários. A Corte esclareceu que, durante a tramitação dos processos, os magistrados continuam a receber os vencimentos, como previsto em legislação. Além disso, a remuneração mensal está sujeita a um teto constitucional, mas certos valores, como indenizações e gratificações, não são considerados nesse limite.

Milton, ainda ativo nos meses anteriores ao seu afastamento, recebeu R$ 62.210,10 em maio e R$ 80.792,53 em junho. O contracheque de julho foi o mais expressivo, com uma diversidade de verbas que incluíam gratificações e indenizações. Mesmo com uma medida protetiva vigente, sua saída do cargo só foi decidida após as imagens de sua conduta durante a sessão virtual serem amplamente divulgadas. O corregedor-geral de Justiça determinou seu afastamento imediato, e uma sindicância foi aberta para investigar sua conduta.

Além do caso de Milton, Magid e Alexandre estão envolvidos em controvérsias sérias. Magid foi afastado após múltiplas denúncias de abuso sexual, um tema que ganhou destaque na mídia após episódios chocantes de seu passado na magistratura. Alexandre, por sua vez, é alvo de investigações relacionadas a decisões que podem indicar favorecimento a uma empresa em recuperação judicial, o que também gerou muita discussão sobre sua conduta.

Esses episódios revelam a complexidade e a gravidade das questões enfrentadas por magistrados no Brasil, levantando preocupações sobre a ética e a responsabilidade dentro do sistema judicial.