TSE Homologa Candidaturas para as Eleições de 2026

Na última sexta-feira, 4 de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou oficialmente o registro de 13 candidaturas à presidência da República para as eleições que se aproximam. A lista inclui nomes conhecidos da política nacional, como o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, além de Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, entre outros.

Um dos pontos mais notáveis dessa homologação é a entrada de Pablo Marçal, empresário que, embora tenha sido declarado inelegível até 2032 devido a uma condenação anterior, optou por recorrer ao TSE. A questão que envolve Marçal é complexa, pois ele ainda poderá realizar sua campanha enquanto a decisão final não for tomada. Isso significa que ele disputará a eleição sob os efeitos da análise judicial, uma situação conhecida como sub judice.

Histórico de Inelegibilidade de Pablo Marçal

A condenação que resultou na inelegibilidade de Marçal foi oriunda do uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha para a prefeitura de São Paulo, em 2024. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a estratégia utilizada por sua equipe, que envolvia pagar seguidores para disseminar conteúdos promocionais, foi considerada como uma violação das normas eleitorais.

Em dezembro de 2025, o TRE manteve a decisão que impôs oito anos de inelegibilidade, após um julgamento acirrado que terminou com um placar de 4 a 3. Adicionalmente, foi imposta uma multa de R$ 420 mil. A defesa de Marçal tentou reverter essa condenação, mas o TRE rejeitou os embargos de declaração e o pedido de recurso para o TSE.

Processo de Registro e Implicações Legais

Para conseguir registrar sua candidatura, a equipe jurídica de Marçal obteve uma liminar que regularizou sua filiação ao PRTB. Essa decisão, concedida em 15 de agosto de 2026, retroagiu sua filiação à data limite exigida pela lei eleitoral. A legislação permite que candidatos com registros sub judice realizem campanha, pedindo votos e participando do horário eleitoral, até que a questão seja decidida definitivamente pelo TSE.

Candidatos Homologados

Além de Pablo Marçal, o TSE homologou outros 12 candidatos, cada um com seu respectivo número de urna:

  • Augusto Cury (Avante): 70
  • Clariana Barão (DC): 27
  • Edmilson Costa (PCB): 21
  • Flávio Bolsonaro (PL): 22
  • Hertz Dias (PSTU): 16
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 13
  • Pablo Marçal (PRTB): 28
  • Renan Santos (Missão): 14
  • Romeu Zema (Novo): 30
  • Ronaldo Caiado (PSD): 55
  • Rui Costa Pimenta (PCO): 29
  • Samara Martins (UP): 80
  • Wilson Grassi (Partido Democrata): 35

Com a proximidade das eleições, a expectativa é que a disputa se intensifique, especialmente com a presença de candidatos envolvidos em questões judiciais como Pablo Marçal, cuja trajetória continua a ser observada de perto pelos eleitores e pela mídia.