Os partidos políticos, federações e coligações devem estar atentos, pois o prazo para o registro de candidaturas para as eleições gerais de 2026 se encerrará às 19h deste sábado, 15 de agosto. Essa data é determinante para a apresentação de candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã, 16 de agosto, marca o início oficial das campanhas eleitorais. A partir deste dia, os candidatos poderão oficialmente pedir votos, sem o receio de punições que poderiam ocorrer enquanto ainda estavam na fase de pré-campanha.
Enquanto o prazo se aproxima, os partidos também devem garantir a abertura de contas bancárias específicas para receber doações de pessoas físicas. Essa medida é obrigatória e deve ser estabelecida em instituições financeiras devidamente reconhecidas pelo Banco Central.
Além disso, os partidos têm até este sábado para encaminhar ao TSE as definições sobre como serão utilizadas as doações recebidas em anos anteriores à eleição. Essa é uma etapa importante para a transparência e a legalidade das campanhas.
A partir de 15 de agosto, as regras sobre o tratamento de dados pessoais durante as campanhas serão rigorosamente aplicadas. Partidos e candidatos deverão registrar todas as operações relacionadas a esses dados, com a obrigação de manter a documentação até 18 de dezembro de 2026. Esse registro é crucial, especialmente se houver ações judiciais questionando a legalidade do tratamento desses dados.
O TSE será responsável por processar e julgar os pedidos de registro para as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) cuidarão dos registros para os cargos estaduais e federais. Após a apresentação dos pedidos, os processos serão geridos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde também será possível apresentar impugnações, caso alguém tenha legitimidade para questionar os registros.
Vale ressaltar que cidadãos podem notificar a Justiça sobre eventuais inelegibilidades, tornando-se assim parte ativa do processo eleitoral. Com o avanço das datas, a expectativa é que as campanhas ganhem cada vez mais força nas próximas semanas, traçando o cenário político para as eleições que ocorrerão em 4 de outubro.
