Impacto de Relatório da PF nas Relações entre Ministros do STF

Recentemente, um relatório reservado da Polícia Federal trouxe à tona a disposição do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em abrir investigações contra seu colega Alexandre de Moraes, ao passo que demonstrou uma postura mais amena em relação a Dias Toffoli. O documento, elaborado por membros da PF, analisa a atuação de Mendonça na supervisão das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que investigam irregularidades ligadas aos escândalos do Banco Master e do INSS.

A elaboração do relatório ocorreu simultaneamente ao andamento de processos judiciais e acabou sendo enviado a Moraes, que solicitou a entrega dos documentos ao seu gabinete por meio do inquérito 4.781, conhecido popularmente como inquérito das fake news. Após receber os documentos, Moraes retirou o sigilo das informações.

Posturas Divergentes em Relação a Colegas

De acordo com a análise da PF, Mendonça teria adotado comportamentos distintos ao lidar com as investigações envolvendo Moraes, Toffoli e Kássio Nunes Marques, apesar da similaridade nas situações. Com relação a Moraes, o relatório indica que o ministro solicitou várias vezes que a equipe policial apresentasse algum fato que justificasse uma investigação formal. Por outro lado, em relação a Toffoli, a postura de Mendonça foi de relativizar as informações já encaminhadas pela PF ao STF.

  • Mendonça e Moraes: Interesse em investigar e solicitar provocação.
  • Mendonça e Toffoli: Postura mais cautelosa e menos incisiva.
  • Mendonça e Nunes Marques: Comportamento defensivo em relação a acusações.

O relatório também menciona que Mendonça teria sugerido a agentes da PF que acusações feitas contra Nunes Marques eram tentativas de desestabilizá-lo. No entanto, essa informação foi classificada como de baixa confiança pela PF, levando a uma observação cautelosa.

Consequências do Relatório

O ministro Moraes, ao tomar conhecimento do conteúdo do relatório, utilizou suas conclusões como base para solicitar a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. Ele destacou a diferença nas posturas adotadas por Mendonça em relação a cada um dos ministros investigados, acusando-o de improbidade administrativa e abuso de autoridade.

Antes deste embate público, a PF já elaborava relatórios sobre a atuação de Mendonça, considerando algumas de suas intervenções nas operações como suspeitas. Essas documentações, embora não tenham caráter acusatório, levantaram questões sobre as posturas do relator em relação a determinados casos.

O Inquérito das Fake News

O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em março de 2019, sob a presidência de Dias Toffoli, que nomeou Moraes como relator. Este procedimento possui características singulares, mantendo-se em sigilo e sem um prazo definido para encerramento.

Em abril de 2026, o ministro Gilmar Mendes declarou que o inquérito é uma ferramenta necessária para a defesa da Corte, evidenciando a importância deste tema na atualidade política brasileira.