Arrecadação de Royalties em Minas Gerais

Em 2025, a mineração em Minas Gerais se destacou ainda mais, com apenas dez cidades concentrando 74% dos R$ 3,6 bilhões recebidos em royalties. O relatório elaborado pelo Metrópoles, com informações do Observatório da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) da Agência Nacional de Mineração (ANM), revelou que Conceição do Mato Dentro foi a líder na arrecadação, seguida por Congonhas, Nova Lima, Mariana e Itabira.

O Papel do Minério de Ferro

A predominância do minério de ferro é notável, pois este recurso gerou R$ 3,09 bilhões, representando 86,44% de toda a arrecadação de CFEM no estado. A Vale, uma das principais mineradoras, foi responsável por R$ 1,54 bilhão, equivalente a 43,22% do total. Essa participação significa que a cada R$ 10 arrecadados em royalties, cerca de R$ 4 vieram da Vale.

Como Funcionam os Royalties da Mineração

Os royalties são compensações pagas pelas mineradoras ao governo pelo direito de explorar recursos minerais, como o ferro, ouro e lítio. Esses valores são distribuídos entre a União, os estados e os municípios afetados pela atividade mineradora, permitindo o financiamento de áreas como saúde e infraestrutura.

Distribuição dos Royalties

Em 2025, aproximadamente 62% dos municípios de Minas Gerais apresentaram alguma arrecadação de CFEM. No total, 528 cidades foram identificadas como produtoras, com 1.591 empresas realizando o pagamento dos royalties e 2.331 áreas mineradoras registradas na ANM. Além do ferro, outras substâncias como ouro, que arrecadou R$ 268,7 milhões, e fosfato, com R$ 66,3 milhões, também contribuíram para a receita do estado.

Impacto nas Finanças de Conceição do Mato Dentro

Conceição do Mato Dentro, que lidera a lista de arrecadação, tem a mineração como um pilar crucial para suas finanças, sendo responsável por 35,57% de toda a receita municipal. Em 2025, a cidade recebeu R$ 255,46 milhões provenientes da exploração de recursos naturais, com a CFEM representando 84% desse total.

Segurança das Barragens e Desafios Locais

Embora não existam barragens em níveis críticos de alerta ou emergência no município, Conceição do Mato Dentro esteve no centro de debates sobre a segurança dessas estruturas. Recentemente, o Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu licenças para a ampliação de uma barragem devido a preocupações com a segurança da comunidade local.

Classificação de Barragens em Minas Gerais

Entre os municípios mineradores, cinco barragens estão em níveis de alerta ou emergência, alertando para a necessidade de monitoramento e medidas de segurança rigorosas. Atualmente, Minas Gerais possui 28 barragens nessas condições, sendo essencial que as autoridades tratem essas situações com a seriedade que exigem.