Proposta de Lei Johnny Depp em Debate na Alesp
O deputado estadual Lucas Bove, do PL, tornou-se réu na Justiça de São Paulo por supostas agressões à sua ex-companheira, Cíntia Chagas. Em resposta a essa controvérsia, Bove apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que visa sancionar administrativamente pessoas que façam denúncias falsas de violência doméstica.
O projeto, intitulado “Lei Johnny Depp”, busca estabelecer punições adicionais para aqueles que forem condenados por denunciação caluniosa, especialmente no contexto da Lei Maria da Penha. Bove alega que a proposta é uma forma de proteger inocentes e garantir que acusações infundadas não destruam vidas.
Contexto das Acusações
As denúncias contra Bove incluem agressão física, violência psicológica e ameaças, todas negadas pelo deputado. Ele afirma que as acusações de Cíntia Chagas são infundadas e que, para se defender, acionou a Justiça alegando injúria e difamação. O tribunal paulista acolheu a queixa, mas absolveu Chagas das acusações.
O projeto de lei, protocolado no dia 23 de julho, propõe que indivíduos condenados por denúncias falsas sejam impedidos de receber benefícios sociais, participar de concursos públicos e assumir cargos no governo de São Paulo por um período de cinco anos. Se já forem receptores de tais benefícios, o vínculo com o Estado deve ser rescindido após um processo administrativo.
Impulsão da Proposta e Justificativa
Segundo a equipe de Bove, a proposta é inspirada em um projeto de lei proposto pela deputada federal Júlia Zanatta e é motivada pela batalha judicial entre o ator Johnny Depp e sua ex-esposa, Amber Heard, que culminou em condenação de Heard por difamação em um caso de violência doméstica. O deputado enfatiza que a intenção não é homenagear Depp, mas sim destacar o problema das falsas acusações que podem arruinar a reputação de inocentes.
A proposta está em tramitação na Alesp e ainda não foi submetida a votação, mas já gera debates acalorados sobre as implicações de punir quem faz acusações sem fundamento.
Consequências e Medidas Legais
Cíntia Chagas havia denunciado Bove por violência doméstica em outubro de 2024, motivando a abertura de um processo pelo Ministério Público de São Paulo. Além das acusações de violência, Bove é alvo de medidas protetivas que, segundo apurações, ele teria descumprido, resultando em novos processos.
A defesa do deputado reforça a negação de todas as acusações e considera as alegações de Cíntia infundadas. Com a proposta da “Lei Johnny Depp”, Bove busca criar um ambiente mais rigoroso em relação a denúncias caluniosas, visando proteger aqueles que se tornam vítimas de acusações sem prova concreta.
