A defesa do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino. O requerimento, entregue à presidência da Corte, exercida pelo ministro Edson Fachin, busca afastar o magistrado da condução de inquéritos e ações que envolvam o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desdobramentos diretos do processo eleitoral.
No documento apresentado em caráter de urgência, a equipe jurídica do senador solicita uma liminar para paralisar imediatamente todas as ações sob relatoria de Dino que versem sobre o pleito ou os atores políticos citados. O objetivo central é paralisar os trâmites até que o Plenário do STF delibere em definitivo sobre a neutralidade do julgador.
Alegações de proximidade e conflito de interesse
A tese sustentada pela defesa fundamenta-se na relação de proximidade e na trajetória política recente de Flávio Dino, que chefiou o Ministério da Justiça no atual governo antes de sua indicação ao Supremo. Segundo os advogados, a manutenção dos casos sob a responsabilidade de um antigo colaborador direto do Chefe do Executivo pode comprometer a percepção de imparcialidade do Judiciário.
A petição abrange processos de forte apelo político no tribunal, incluindo:
- Inquéritos sobre o direcionamento e a distribuição de emendas parlamentares no Congresso Nacional;
- Representações judiciais e ações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT);
- Investigações envolvendo a captação de recursos para a produção do longa-metragem Dark Horse.
Os advogados ressaltam na peça que o pedido de paralisação não busca interromper investigações legítimas, mas assegurar que o devido processo legal transcorra perante um juízo isento. A defesa argumenta que a transferência dos autos a outro integrante da Corte é a medida adequada para preservar a credibilidade da instituição durante o período eleitoral.
Telefonema público acirrou a controvérsia
A iniciativa jurídica se intensificou após um episódio recente ocorrido durante agenda oficial do Executivo em Belém (PA). Na ocasião, o presidente Lula realizou uma chamada telefônica transmitida ao vivo para Flávio Dino, cumprimentando-o publicamente antes da queda da conexão.
O fato gerou críticas imediatas por parte de Flávio Bolsonaro, que questionou publicamente a independência do magistrado em relação ao governo federal. O senador enfatizou a relevância do equilíbrio entre os Poderes, destacando que as decisões da Suprema Corte e a indicação de novos membros nos próximos anos representam pilares fundamentais para a estabilidade democrática do país.