Fiscalização em Goiânia Autua Obras Irregulares
Na última quinta-feira, 6 de outubro, uma fiscalização rigorosa foi realizada em canteiros de obras nos setores Bueno e Marista, em Goiânia, resultando na autuação de cinco empresas. A ação foi supervisionada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), que identificou irregularidades no uso das vias públicas.
Três construtoras foram multadas por utilizarem as ruas e calçadas para atividades de carga e descarga, além de estacionar caminhões, mesmo havendo espaço disponível dentro dos próprios canteiros. A operação também flagrou problemas com caçambas, levando à autuação de duas empresas responsáveis pelo transporte de entulho que estacionavam de forma irregular.
Além disso, uma caçamba localizada em um ponto proibido na Avenida T-11 foi apreendida pelos auditores. As vistorias abrangeram obras nas avenidas T-3, T-10, T-11 e 136, além da Rua 90, locais que, segundo a prefeitura, são frequentemente alvo de reclamações por parte de moradores e motoristas.
Conformidade e Penalidades
Durante a operação, os fiscais exigiram que as construtoras apresentassem o plano de carga e descarga, documento essencial conforme a Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. A Sefic esclareceu que o uso das vias públicas para essas operações é permitido apenas quando há comprovação técnica que impeça sua realização dentro do canteiro da obra.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, destacou que as empresas foram notificadas sobre as possíveis penalidades em caso de reincidência. Ele alertou que, se as irregularidades persistirem, as obras poderão ser embargadas por até dez dias, e novas infrações resultariam na interdição das atividades.
Próximas Ações de Fiscalização
A Sefic também anunciou que novas fiscalizações estão programadas para outras regiões da capital, com o intuito de garantir que as normas municipais sobre operações de carga e descarga sejam seguidas e que o espaço público não seja ocupado indevidamente por canteiros de obras.
Esta iniciativa da prefeitura visa não apenas manter a ordem nas vias urbanas, mas também assegurar a segurança e o bem-estar da população, evitando transtornos que podem ser causados pela obstrução de ruas e calçadas.
