Desde sua introdução no mercado brasileiro em 1999, os medicamentos genéricos ainda geram incertezas entre os consumidores, especialmente sobre sua eficácia e segurança. A sanção da Lei nº 9.787, conhecida como a Lei dos Genéricos, estabeleceu as bases para a produção e comercialização desses medicamentos, que são uma alternativa acessível aos remédios de referência.
Ao desenvolver um novo fármaco, a indústria farmacêutica cria um medicamento de referência que, após 20 anos, pode ter sua patente expirada, permitindo a produção de versões genéricas. Para que um medicamento genérico seja comercializado, é imprescindível que contenha o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica do seu precursor. Para garantir a equivalência, são realizados testes rigorosos de eficácia.
A diretora científica da Medley, Jussara Barbutti, afirma que entender as particularidades dos medicamentos genéricos pode ajudar a aumentar a confiança dos pacientes. “Esses produtos cumprem os mesmos padrões de qualidade e segurança que os medicamentos de marca, garantindo que atuem de forma similar no organismo”, afirma Jussara.
Testes e Aprovação dos Medicamentos Genéricos
Os genéricos são submetidos a dois tipos principais de testes: equivalência farmacêutica e bioequivalência. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece critérios rigorosos que estão de acordo com normas internacionais. Tiago de Moraes Vicente, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), esclarece que o processo de aprovação começa com avaliações laboratoriais para garantir características equivalentes, seguido por testes bioequivalentes que medem a velocidade e a quantidade com que o princípio ativo é absorvido pelo organismo.
“A comprovação técnica da intercambialidade entre o genérico e o medicamento de referência é crucial”, diz Jussara. Além disso, a prática de testes rigorosos para aprovação de genéricos é uma norma global, adotada em países como Estados Unidos e Japão, abrangendo cerca de 60% do mercado mundial de fármacos, conforme diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
Vantagens dos Medicamentos Genéricos
Os medicamentos genéricos não apenas oferecem uma alternativa mais econômica, mas também promovem a democratização do acesso à saúde. O preço inferior não reflete uma diminuição na qualidade; ao contrário, é resultado do investimento prévio em pesquisa e desenvolvimento do princípio ativo. De acordo com a Anvisa, um medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que seu equivalente de marca.
Tiago Vicente explica que a concorrência gerada pela exclusividade da patente enfraquecida possibilita que diversos laboratórios fabriquem versões genéricas, aumentando a oferta e, consequentemente, reduzindo os preços. “Isso proporciona uma economia significativa para os consumidores”, afirma Vicente.
Identificando Medicamentos Genéricos
Para garantir a confiabilidade de um medicamento genérico, os consumidores devem prestar atenção às embalagens. A legislação brasileira exige que a embalagem tenha uma faixa amarela com a letra “G” destacada, indicando que se trata de um "Medicamento Genérico", além da identificação do nome do princípio ativo. Essa informação é essencial para que os pacientes façam escolhas informadas e seguras ao adquirirem suas medicações.
