Na última sexta-feira, o Grupo Casas Bahia anunciou a desistência de um pedido judicial que visava obrigar o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milhões retirados de suas contas. A decisão ocorreu após um esforço de negociação entre as partes.
O pedido original foi protocolado na segunda-feira passada, e segundo o documento encaminhado à Justiça de São Paulo, a varejista indicou que estava em busca de um entendimento com o banco. "O Grupo Casas Bahia informa a desistência de todos os pedidos relacionados ao Banco do Brasil S.A.", comunicou a empresa.
Contexto da Situação
A crise financeira enfrentada pela Casas Bahia levou a companhia a solicitar recuperação judicial em agosto, após registrar um rombo de R$ 10,1 bilhões no segundo trimestre deste ano. Com um total de dívidas que alcançam R$ 17,3 bilhões, a empresa busca reestruturar suas obrigações financeiras.
O Banco do Brasil, que atuou como fiador em garantias para fornecedores, assumiu responsabilidades para cobrir dívidas após a solicitação de recuperação judicial da Casas Bahia. A varejista alegou que, em virtude do pagamento realizado pelo banco, R$ 422 milhões foram debitados de suas contas como forma de reembolso.
Reação do Banco do Brasil
Em resposta, o Banco do Brasil negou as alegações da Casas Bahia, acusando a empresa de litigância de má-fé, uma prática que implica desonestidade em processos judiciais. O banco apresentou extratos que contradizem a versão da varejista, mostrando que embora uma tentativa de débito tenha ocorrido, a transação foi estornada devido à insuficiência de fundos.
A juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, responsável pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, homologou a desistência da Casas Bahia em relação aos pedidos contra o Banco do Brasil. Além disso, a magistrada rejeitou o pedido do banco de condenação por litigância de má-fé, considerando que a correção do erro pela empresa foi feita rapidamente.
Impactos da Recuperação Judicial
Com a recuperação judicial em pauta, a empresa já havia anunciado o fechamento de 298 lojas e a demissão de cerca de 1.900 funcionários entre os dias 13 e 17 de agosto. Contudo, as rescisões de contrato foram temporariamente suspensas pela Justiça do Trabalho, o que levanta mais incertezas sobre o futuro dos empregados da companhia.
O Poder360 procurou comentários das assessorias da Casas Bahia e do Banco do Brasil acerca do desfecho da ação, mas até o momento da publicação, o banco preferiu não se manifestar, e a varejista não respondeu às solicitações.
