Ronaldo Caiado e a proposta de contenção de gastos
O candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado, do PSD, anunciou sua intenção de criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restringir o crescimento dos gastos públicos. Essa medida, segundo ele, será uma ação emergencial, com duração prevista entre dois a três anos, e visa suspender temporariamente as regras de indexação para despesas obrigatórias, como aposentadorias, pensões, transferências de renda e programas sociais.
A proposta foi apresentada por Roberto Brant, coordenador do programa de governo de Caiado, durante uma entrevista no videocast C-Level, da Folha de S.Paulo. Brant afirmou que o crescimento das despesas primárias do governo não poderia ultrapassar 50% da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) projetada.
Contexto econômico e necessidade de reformas
Brant destacou a urgência da proposta ao comentar a resistência política a mudanças permanentes nas vinculações orçamentárias, ressaltando que o Brasil não tem tempo a perder. Segundo ele, aproximadamente 60% da receita líquida da União já é consumida por benefícios previdenciários e programas sociais, tornando difícil qualquer ajuste fiscal sem atuar sobre esses valores.
O coordenador observou que a intenção não é acabar com as indexações de forma definitiva, mas sim suspendê-las temporariamente. A meta da proposta é atingir o equilíbrio fiscal já no primeiro ano, seguido por um superávit de 0,5% no segundo, 1% no terceiro e um eventual 1,5% posteriormente, quando a dívida pública começaria a estabilizar.
Diretrizes sobre aposentadorias e salário mínimo
As aposentadorias, segundo Brant, seriam corrigidas ao menos pela inflação, enquanto a política de valorização do salário mínimo seria mantida, podendo incluir ganhos reais. Ele enfatizou que o aumento do salário mínimo traz um efeito redistributivo que pode ser absorvido pelo setor privado.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre a proposta de uma nova reforma da Previdência, com a prioridade inicial voltada para a realização de um ajuste fiscal emergencial. Caiado também deve enfrentar questões relacionadas a emendas de congressistas e salários acima do teto no Judiciário e no Ministério Público.
Corte de programas e renegociações de dívidas
Brant anunciou que o eventual governo de Caiado cortará imediatamente programas federais de crédito subsidiado destinados a categorias específicas. "Esses programas serão encerrados instantaneamente. Não haverá financiamento subsidiado para grupos específicos", garantiu.
Além disso, ele rejeitou a ideia de implementar políticas de renegociação de dívidas para famílias e empresas, afirmando que iniciativas como o programa Desenrola são ineficazes enquanto os juros permanecerem altos. A expectativa é que o ajuste fiscal possa contribuir para a redução dos juros para patamares entre 7% e 8% ao ano.
Perspectivas de crescimento e reforma tributária
Brant defendeu que o crescimento econômico deve ser fomentado através do aumento da produtividade e dos investimentos. Ele afirmou que o modelo de crescimento sustentável a longo prazo depende da elevação da produtividade, sem alternativas viáveis.
O coordenador também mencionou que Caiado não pretende alterar a meta de inflação de 3%, para manter a estabilidade das expectativas econômicas. Quanto à reforma tributária, o candidato planeja reavaliar aspectos do texto atual, especialmente no que diz respeito ao arranjo federativo e ao comitê gestor, embora ainda não tenha detalhado quais mudanças poderiam ser propostas.
