Em resposta às duras constatações de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou que vai transferir suas operações administrativas centrais para um imóvel próprio no Setor de Autarquias Sul, na capital federal. A decisão é um desdobramento direto de um auditamento que apontou a atual sede do órgão como uma das áreas locadas mais onerosas de toda a administração pública federal.
O levantamento do órgão de controle revelou que a fundação pagava, até 2024, o montante de R$ 109,56 por metro quadrado a cada mês pelas instalações situadas no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul de Brasília. O índice supera em 67% o valor médio identificado na análise realizada em nove estruturas governamentais (R$ 65,61) e coloca a Funai no segundo lugar do ranking dos aluguéis mais caros do funcionalismo, ficando atrás apenas da estatal Infra S.A., que desembolsa R$ 110,86 por metro quadrado.
Diferença de valores no mesmo endereço expõe ineficiência
A discrepância orçamentária ganha contornos ainda mais críticos quando comparada à situação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Sediada no mesmo complexo empresarial e desfrutando da mesma infraestrutura, a Anac repassa R$ 92,96 mensais pelo metro quadrado — uma diferença de 17,9% a favor do erário público em relação ao contrato assinado pela autarquia indígena.
No total, os gastos da Funai para manter seus 11 mil metros quadrados de área administrativa alcançam a marca de R$ 15,57 milhões anuais, quando somadas as parcelas de locação e as taxas condominiais. Apenas em parcelas diretas de aluguel, o impacto financeiro somou R$ 14,5 milhões ao longo de 2024, mantendo um custo fixo mensal próximo de R$ 1 milhão. O contrato vigente tem vencimento previsto para setembro de 2027.
Adequações na nova sede própria
Diante desse cenário de custos elevados, os auditores federais recomendaram formalmente que a direção da entidade reavalie o mercado imobiliário e examine alternativas antes de qualquer eventual prorrogação contratual. Entre as diretrizes apontadas pelo órgão auditor, destacam-se a ocupação de patrimônios pertencentes à União e o compartilhamento de instalações entre diferentes divisões do governo.
Em comunicado oficial, a Funai informou que o imóvel próprio concedido pela União no Setor de Autarquias Sul encontra-se atualmente em fase de reformas e adequações técnicas indispensáveis para receber o contingente de servidores. Embora o cronograma exato da transferência ainda não tenha sido divulgado, a instituição assegura estar adotando providências para acelerar os trabalhos e reduzir drasticamente os aportes financeiros destinados a aluguéis privados, garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade do atendimento aos povos originários.
