A Justiça de São Paulo decidiu que a dupla Zé Neto e Cristiano deve indenizar a influenciadora Karolina Trainotti em R$ 10 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela 29ª Vara Cível, em decorrência do uso indevido da imagem da influenciadora em um vídeo promocional da música "Oi, Tudo Bem?".
O vídeo, que promove a nova faixa da dupla, faz parte do projeto musical "Vocês & Deus" e apresenta uma narrativa sobre um homem que mantém relacionamentos com várias mulheres. Karolina Trainotti, conhecida como "sugar baby" do banqueiro Daniel Vorcaro, alega que sua imagem e conversas íntimas foram utilizadas sem consentimento. As mensagens pessoais foram divulgadas após a quebra de sigilo do celular de Vorcaro durante a operação Compliance Zero.
A ação judicial, movida por Karolina, destacou que a divulgação da música estava diretamente ligada a seu nome e suas conversas privadas. A juíza Daniela Dejuste de Paula, responsável pelo caso, enfatizou que a associação criada entre as imagens da influenciadora e o conteúdo íntimo foi vista como uma estratégia de marketing, visando aumentar a curiosidade do público sobre o novo lançamento.
“A utilização de imagens da autora em um contexto que remete a diálogos de natureza íntima sem sua autorização prévia é uma violação dos direitos de imagem”, afirmou a magistrada. Ela também apontou que a presença de elementos como a hashtag #spoiler e as reações divertidas da conta da dupla no TikTok reforçam a intenção de engajamento publicitário.
Os artistas contestaram a decisão, alegando que não há relação entre a música e Karolina, além de afirmarem que as imagens utilizadas eram de domínio público. Em resposta à condenação, a assessoria de Zé Neto e Cristiano optou por não comentar o assunto.
A decisão da Justiça não é um caso isolado, mas destaca uma crescente preocupação com a utilização de imagens e dados pessoais em campanhas promocionais sem a devida autorização dos indivíduos envolvidos. A proteção de direitos de imagem e privacidade tem ganhado destaque na legislação e na prática judicial brasileira, refletindo uma tendência de maior respeito pelas questões pessoais dos cidadãos.
Em um cenário em que influenciadores digitais têm grande influência sobre o público, casos como este ressaltam a importância do consentimento e da ética na publicidade. A decisão proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula pode servir como um precedente em futuras disputas envolvendo o uso de imagens e identidades de figuras públicas.
