Na próxima segunda-feira (6/7), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participará de uma audiência pública crucial nos Estados Unidos, onde será uma das principais testemunhas em um debate sobre a possível implementação de uma taxa de 25% sobre produtos do Brasil. Esse movimento surge em resposta a acusações de práticas comerciais consideradas "irrazoáveis" pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
Flávio, que é pré-candidato à presidência, pretende apresentar um discurso contrário a essa taxa. O intuito é barrar quaisquer ganhos políticos que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa ter com a situação, especialmente no que diz respeito à narrativa de soberania nacional.
A investigação que pode resultar nessa taxação abrange diversas questões polêmicas relacionadas ao Brasil, incluindo ordens judiciais emitidas por tribunais brasileiros que exigem que plataformas de mídia social removam conteúdos, além de penalidades aplicadas a empresas americanas que não cumprirem tais ordens. Além disso, a acusação inclui a alegação de que o Brasil tem dificultado o acesso das empresas americanas a serviços concorrentes de pagamentos eletrônicos, favorecendo concorrentes locais.
Outro ponto crítico é o tratamento tarifário preferencial que o Brasil concede a produtos do México e da Índia, que resulta em condições desiguais para os produtos americanos. O governo brasileiro também é acusado de não adotar medidas suficientemente rigorosas para combater a corrupção e a falsificação, além de falhar na proteção da propriedade intelectual.
Em sua petição, Flávio faz um apelo para que a investigação não seja abandonada, embora se posicione firmemente contra as tarifas. Ele argumenta que essa taxação representaria uma vitória política para Lula, que poderia usar a situação para justificar sua própria estratégia na arena política interna. "As tarifas propostas recompensariam o governo atual pela sua abordagem de procrastinar negociações e provocar retaliações de Washington", argumenta o senador.
Entre os participantes da audiência, destaca-se também o blogueiro Paulo Figueiredo, que expressou sua intenção de depor contra a imposição da tarifa de 25%. Figueiredo critica a proposta, afirmando que ela prejudicaria as vítimas da conduta que originou a investigação, ao mesmo tempo que fortaleceria aqueles que causaram a situação.
Jean Menezes Aguiar, professor de Direito da FGV, destacou a importância da audiência pública como um meio de legitimar o processo, permitindo que informações sejam coletadas para fundamentar decisões futuras.
O temor de que Lula possa se beneficiar politicamente da situação é palpável entre os aliados de Flávio. Em um passado recente, quando tarifas foram impostas ao Brasil, Lula se colocou como defensor dos interesses nacionais, o que acabou por favorecer sua imagem pública, especialmente após um período de recuperação em suas taxas de aprovação.
Flávio, que se reuniu pessoalmente com o ex-presidente Donald Trump na Casa Branca, enfrenta agora a crítica da hashtag #Tariflávio nas redes sociais, que sugere que ele está intercedendo contra os interesses brasileiros.
O USTR anunciou que há um total de 365 inscritos para a audiência pública, que pode se estender se necessário. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também enviou representantes, incluindo o ex-diretor da OMC, Roberto Azevêdo, para testemunhar em defesa dos interesses brasileiros.
A proposta de taxação, fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, visa punir práticas comerciais do Brasil que os EUA consideram injustas. A decisão final, no entanto, cabe ao governo americano.
