Na quinta-feira, 6 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento administrativo do ministro Marco Buzzi, que enfrenta sérias acusações de importunação sexual. A sessão foi mantida pelo presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ministro Luis Felipe Salomão, mesmo diante de um pedido de adiamento feito pela defesa do magistrado.
Esse julgamento segue a conclusão de uma sindicância interna, que investigou denúncias apresentadas por duas mulheres contra Buzzi. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da responsabilização do ministro, o que eleva a gravidade do caso.
O julgamento ocorrerá no Pleno do STJ, que é composto por todos os membros da Corte. Atualmente, dos 33 ministros que compõem o tribunal, dois estão aposentados e outros estão com atestados médicos. A ministra Isabel Gallotti declarou-se impedida de participar do julgamento, deixando cerca de 28 ministros disponíveis para a análise do caso.
Marco Buzzi se encontra afastado do STJ desde 10 de fevereiro, após ser acusado por uma jovem de 18 anos de ter cometido importunação sexual. Esta denúncia foi seguida por outra de uma servidora da Justiça, que também alegou ser vítima de conduta sexual inadequada por parte do ministro. Além das acusações no STJ, Buzzi enfrenta um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e investigações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com base nas decisões mais recentes do STF e em uma resolução do CNJ, Buzzi poderá ser afastado de suas funções com vencimentos proporcionais, caso receba a pena máxima administrativa. Subsequentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) pode solicitar ao STF que ele perca o cargo.
As acusações surgiram em janeiro, quando uma jovem que se hospedou na residência de Buzzi em Balneário Camboriú (SC) o denunciou por importunação sexual. Segundo relatos, os dois se encontravam na praia e, em um momento, enquanto a jovem se banhava, Buzzi teria tentado agarrá-la três vezes, o que gerou um estado de desespero na vítima. O ministro nega as alegações.
A defesa de Buzzi enfatiza que o processo demonstrará sua inocência, argumentando que as acusações são unilaterais e carecem de provas concretas que sustentem a narrativa da suposta vítima. Reforçam ainda que o devido processo legal deve ser respeitado na busca pela verdade.
