A Lei Rouanet, importante instrumento de incentivo à cultura no Brasil, registrou em 2026 um total de R$ 118,9 milhões liberados para projetos culturais. Desses recursos, quase 50% foram alocados apenas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
São Paulo se destacou como o principal beneficiário, recebendo R$ 383,2 milhões, enquanto o Rio de Janeiro ficou na segunda posição com R$ 301,9 milhões. Esses dados foram coletados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura, em consulta realizada em 27 de agosto de 2026.
É importante ressaltar que os números ainda podem sofrer alterações à medida que a plataforma é atualizada. Para que um projeto cultural receba recursos pela Lei Rouanet, é necessário que ele seja previamente aprovado pelo governo. O sistema permite que empresas, tanto públicas quanto privadas, direcionem parte de seus impostos para financiar iniciativas culturais.
O Ministério da Cultura reconhece que a estrutura da Lei Rouanet, que favorece a captação de recursos junto a empresas, acaba reproduzindo a concentração econômica das regiões do Brasil. Isso ocorre principalmente no Sul e Sudeste, onde há uma maior concentração de empresas tributadas pelo lucro real.
Com a intenção de democratizar os recursos culturais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado direcionar patrocínios para áreas e grupos com menor acesso aos benefícios da Lei Rouanet. Diversas iniciativas foram lançadas, como:
- Rouanet nas Favelas: R$ 10 milhões em 2026
- Rouanet Norte: R$ 24 milhões
- Rouanet Nordeste: R$ 40 milhões
- Rouanet Centro-Oeste: R$ 29 milhões
- Rouanet no Interior: R$ 6 milhões
- Rouanet da Juventude: R$ 6 milhões
- Rouanet Festivais Audiovisuais: R$ 17 milhões
A Lei Rouanet tem demonstrado um momento de consolidação em termos de captação de recursos, ultrapassando os R$ 3 bilhões anuais pelo segundo ano consecutivo. Em comparação com dez anos atrás, em 2014, quando o valor captado foi de apenas R$ 1,33 bilhão, a evolução é notável. Nos primórdios da lei, em 1993, a captação foi de meros R$ 21 mil.
Desde que Lula assumiu seu terceiro mandato em 2023, os projetos culturais já arrecadaram R$ 10,7 bilhões por meio da Lei Rouanet, superando os repasses realizados durante os quatro anos do governo anterior. Até agosto de 2026, os valores liberados somam R$ 1,15 bilhão, mantendo uma trajetória ascendente e um patamar elevado de recursos.
Antes de um projeto receber de fato o financiamento, o governo emite uma autorização que permite a captação dos valores junto às empresas. Os dados finais sobre a captação são constantemente atualizados no sistema do Ministério da Cultura.
No que diz respeito aos aportes de estatais, as empresas públicas alocaram R$ 309,4 milhões a projetos culturais através da Lei Rouanet em 2026. Destes, a Petrobras foi a principal responsável, respondendo por 88,98% do total, com R$ 275,3 milhões. O Banco do Brasil ficou em segundo lugar com uma participação muito menor, liberando R$ 28,5 milhões, ou 9,2% do total.
Esses dados evidenciam a necessidade de um olhar mais atento sobre a distribuição dos recursos culturais no Brasil, buscando maior equidade entre as diversas regiões do país.
