Captação de recursos pela Lei Rouanet atinge níveis históricos

A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, teve um desempenho notável sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início de seu terceiro mandato em 2023, o total captado por projetos culturais chegou a impressionantes R$ 10,7 bilhões, superando os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, que somaram R$ 9,2 bilhões.

Os números revelam uma tendência crescente: em 2026, os recursos liberados por empresas a iniciativas culturais alcançaram R$ 1,18 bilhão, mantendo um ritmo elevado. O recorde histórico, no entanto, ainda pertence ao primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, que registrou R$ 10,8 bilhões, ajustados pela inflação.

Um sistema em transformação

Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura, e refletem um avanço significativo em relação ao passado. Para se ter uma ideia, em 2014, apenas R$ 1,33 bilhão havia sido captado, o que demonstra um crescimento mais que triplo na última década. Nos primórdios do programa, em 1993, o total arrecadado foi de apenas R$ 21 mil.

Segundo Thiago Leandro, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, o aumento na captação está diretamente ligado à mudança de perspectiva do governo sobre a cultura. "Para este governo, cultura não é gasto, é investimento", afirmou. Ele acrescentou que a intenção é continuar expandindo os recursos da Lei Rouanet, caso Lula seja reeleito, adaptando-se à demanda por projetos e patrocinadores.

A importância da Lei Rouanet para a economia

A ampliação dos recursos disponíveis depende da definição do limite de renúncia fiscal na peça orçamentária. O ministério, de acordo com Leandro, está monitorando a procura por patrocínios e projetos para negociar com a Fazenda e o Planejamento um aumento nesse limite. O governo não estabelece um valor fixo previamente, já que a captação varia conforme os projetos aprovados e o interesse dos patrocinadores.

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca o impacto econômico positivo gerado pela Lei Rouanet. A pesquisa, que analisou todos os projetos financiados em 2024, revelou que cada R$ 1 investido movimentou R$ 7,59 na economia e gerou mais empregos do que o setor da construção civil naquele ano. Com base nesse índice, o governo prevê que os R$ 1,18 bilhão captados em 2026 poderão gerar um impacto de cerca de R$ 8,9 bilhões na economia.

Como funciona a captação na Lei Rouanet

Para que um projeto cultural possa captar investimentos, ele precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura. A verba destinada pelas empresas pode ser abatida do Imposto de Renda devido, seguindo algumas etapas:

  • Apresentação: O proponente submete a proposta ao ministério para autorização.
  • Captação: Em busca de patrocinadores, o proponente apresenta o projeto.
  • Aporte: O patrocinador realiza o depósito na conta do projeto e pode deduzir o valor do imposto.
  • Sem captação: Se não houver apoiadores interessados, o projeto pode ser aprovado, mas não receberá recursos.

Dominância da Petrobras entre as estatais

Em 2026, a Petrobras se destacou ao responder por 89% do total captado via Lei Rouanet entre as empresas estatais, com uma contribuição de R$ 278,1 milhões, enquanto as estatais da União totalizaram R$ 312,7 milhões em captações.

Os projetos que mais se destacaram em 2026 envolvem planos plurianuais de grandes orquestras e museus que se preparam para o período de 2027 a 2030. O valor autorizado pelo Ministério da Cultura em 2026 superou o montante efetivamente captado, uma vez que cabe aos proponentes buscar o apoio financeiro no mercado.