Julgar o Injustificável: O Caso de Marcelo Damasceno Barroso

O servidor do Superior Tribunal Militar (STM), Marcelo Damasceno Barroso, está prestes a enfrentar o Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 9 de julho, ao ser acusado de atropelar e matar o ciclista Ricardo Campelo Aragão em um trágico acidente ocorrido em 2020, no Distrito Federal.

O Acidente que Mudou Vidas

A fatalidade ocorreu em 10 de outubro de 2020, quando Marcelo colidiu com Ricardo e Nadia Bittencourt na quadra 703 da Asa Norte. Enquanto Ricardo não sobreviveu aos ferimentos e faleceu no local, Nadia, que também foi atingida, apenas sofreu escoriações. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que a sobrevivência de Nadia se deu por “circunstâncias alheias à vontade do acusado”, uma vez que Marcelo não fez nada para evitar o acidente.

A Versão da Família

A filha de Nadia, a artista Mariana Bittencourt, relatou ao portal Metrópoles que sua mãe e Ricardo estavam em um passeio de bicicleta, tendo combinado a atividade com um grupo de ciclistas. Ela descreveu a cena do acidente, mencionando que um carro surgiu repentinamente e os atingiu com força. Nadia desmaiou devido ao impacto e, ao acordar, viu Ricardo recebendo atendimento médico, sem saber que ele não havia sobrevivido.

Condições do Condutor

De acordo com o inquérito policial, Marcelo estava em um bar na CLS 204 Sul antes do acidente e consumiu uma quantidade significativa de bebida alcoólica. Após isso, ele assumiu a direção do veículo e dirigiu em alta velocidade, excedendo os limites permitidos na via, que é de 50 km/h, atingindo velocidades entre 106 km/h e 151 km/h. Testemunhas relataram que ele desviou para a faixa onde estavam os ciclistas antes de atropelá-los.

Consequências do Acidente

Após o atropelamento, Marcelo não prestou socorro e fugiu do local. Ele escondeu o carro em uma garagem na SQN 104 Norte e retornou para a sua residência. A polícia conseguiu identificá-lo por meio de uma tampa do carro que se desprendeu durante a colisão. Com dois anos de investigação, ele foi indiciado por homicídio doloso, embriaguez ao volante e omissão de socorro.

Posição do STM

Marcelo Damasceno Barroso, que é técnico judiciário no STM e ocupa um cargo de chefia na Diretoria de Orçamento e Finanças, teve sua remuneração bruta revelada como sendo de R$ 20.347,74, com um líquido de R$ 13.748,33, conforme a folha de pagamento de junho deste ano. Em uma nota oficial, o STM esclareceu que ele permanece em suas funções, pois não há uma decisão judicial que determine sua remoção ou perda do cargo. A Corte destacou que a ação penal não implica automaticamente em consequências funcionais, e qualquer perda de cargo dependerá de decisões judiciais específicas.

Implicações Finais

A situação funcional de Marcelo, em caso de condenação, será decidida pelo Judiciário, enquanto medidas administrativas serão avaliadas pela própria Corte conforme a legislação pertinente.