A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, tomou a decisão de suspender as licenças de 116 ambulantes devido à falta de atualização de seus cadastros obrigatórios para o ano de 2026. A informação foi divulgada no Diário Oficial na quinta-feira, dia 23 de julho.
Os ambulantes afetados têm um prazo de 30 dias para regularizar sua situação e atualizar a documentação necessária. Caso não cumpram essa exigência, a autorização para atuarem nas vias públicas da cidade será cancelada de forma definitiva.
A suspensão impacta trabalhadores que operam em diversos locais de Santos, incluindo as praias, avenidas e praças. A Prefeitura esclareceu que, embora a suspensão seja temporária, a licença será anulado caso a regularização não ocorra dentro do período estabelecido.
Para reestabelecer suas licenças, os ambulantes devem se dirigir à Seção de Fiscalização do Comércio Viário (Sefis-COV), situada na Praça dos Andradas, nº 12, sala 41, no Centro. O horário de atendimento é das 8h15 às 12h15.
Entre os documentos necessários para a atualização cadastral, encontram-se: um documento de identidade com foto, um atestado médico comprovando a aptidão para o exercício da atividade, certidões de antecedentes criminais, comprovante de residência atualizado e uma foto 3x4. Aqueles que comercializam alimentos também terão que apresentar um certificado válido do curso de manipulação de alimentos.
É importante ressaltar que a atualização do cadastro é obrigatória para que os ambulantes possam continuar utilizando os espaços públicos destinados ao comércio ambulante em Santos. A medida visa garantir a regularidade e a segurança das atividades comerciais na cidade.
