A Secretaria DF Legal intensificou suas ações contra estabelecimentos irregulares na Asa Sul, resultando no fechamento de duas pousadas clandestinas em menos de um mês. Localizadas nos blocos D da 707 Sul e R da 703 Sul, essas pousadas operavam em imóveis designados apenas para residências, desrespeitando as normas vigentes.
Interdições e Multas
A ação mais recente, realizada na terça-feira, 21 de julho, foi no Bloco D da 707 Sul, em cumprimento a uma ordem da Vara do Meio Ambiente. Este local já havia sido alvo de fiscalização em maio do ano anterior, quando foi interditado após a apreensão de camas e colchões, e o responsável multado por operar uma atividade econômica irregular.
Apesar das sanções anteriores, um novo levantamento realizado pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) revelou que a pousada ainda estava em funcionamento. Durante a fiscalização, auditores aplicaram uma nova multa de R$ 1.470,10 e apreenderam equipamentos como geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas e armários, utilizados para manter a operação do local.
Fechamento de Mais uma Pousada
Na semana anterior, outra pousada foi fechada no Bloco R da 703 Sul. Similar ao caso da 707 Sul, este estabelecimento tinha sido previamente interditado e multado em maio do ano passado, mas continuou suas atividades. O imóvel, com dois andares, funcionava de maneira estruturada, contendo quartos individualizados e uma recepção para hóspedes. Durante a operação, a DF Legal confiscou mesas, cadeiras, camas e outros móveis, eliminando completamente a infraestrutura que suportava a atividade irregular.
Fiscalização em Andamento
A intensificação da fiscalização começou em 2024, com a Seint realizando um mapeamento detalhado para identificar os imóveis utilizados como hospedagem clandestina. A Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae) foi responsável por emitir autos de interdição e infração, que foram entregues aos responsáveis dos imóveis. Nos casos de resistência, notificações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Após essa fase inicial, a DF Legal passou a trabalhar em colaboração com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Novacap, Detran-DF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Entre o final de 2024 e o início de 2025, as equipes retornaram aos imóveis e, ao constatar a continuidade das operações irregulares, apreenderam principalmente camas e colchões para desmantelar a atividade.
Com a nova ordem da Vara do Meio Ambiente, a DF Legal está reativando suas ações fiscais e já possui um cronograma para vistoriar outros imóveis identificados como pousadas clandestinas na Asa Sul.
