No último sábado, dia 4 de julho, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desencadeou uma operação no Gama que resultou na apreensão de 22 aves silvestres mantidas de forma irregular. A ação foi liderada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que inspecionou nove residências na região, encontrando diversas espécies que estavam em cativeiro sem a devida autorização.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), é considerado crime manter aves silvestres em cativeiro sem a permissão dos órgãos ambientais competentes. Essa legislação visa proteger a fauna nativa e permite apenas a criação de animais de criadouros autorizados, que devem ser identificados e registrados. Em contraste, aves domésticas, como canários-belgas e periquitos, podem ser mantidas por particulares sem as mesmas exigências.
Entre as aves apreendidas durante a fiscalização, estavam:
- 1 papagaio-galego
- 11 baianos
- 1 coleiro
- 2 periquitos-de-encontro-amarelo
- 1 pomba-asa-branca
- 3 pintassilgos
- 1 trinca-ferro
- 1 canário-belga
- 1 pintagol, híbrido de pintassilgo e canário-belga
Além das aves, a PMDF também confiscou 20 gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão, utilizadas para a captura de animais silvestres. Em decorrência das irregularidades encontradas, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para cada um dos proprietários dos imóveis inspecionados, que deverão responder legalmente por manter espécies da fauna silvestre em cativeiro sem autorização.
Os animais apreendidos e os materiais confiscados foram levados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais (Ceapa), uma unidade do Batalhão Ambiental. Neste centro, as aves serão catalogadas e acondicionadas adequadamente. Após essa etapa inicial, os animais serão encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliações veterinárias e processos de reabilitação. A expectativa é que aqueles que apresentarem condições adequadas de sobrevivência possam ser reintroduzidos à natureza.
