O Partido Liberal (PL) protocolou, nesta terça-feira (30 de junho), uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). O motivo da ação é um discurso realizado por Lula durante um evento oficial em Itajaí, Santa Catarina, na última sexta-feira (26 de junho), onde, segundo o PL, ele teria adotado um tom de discurso de ódio direcionado à população catarinense.
Na representação, o diretório nacional do PL alega que o presidente utilizou uma agenda institucional para comparar sua gestão com a de seus adversários, instigando os eleitores a avaliarem “quem fez e o que fez”. Lula, que afirmou estar “disposto a ser comparado” com outros presidentes, teria ultrapassado os limites da prestação de contas e incorrido em propaganda eleitoral antecipada.
O partido argumenta que as declarações do presidente foram generalizações ofensivas à população de Santa Catarina. Durante seu discurso, Lula mencionou que o estado não poderia permitir que “prevaleça o racismo” e que as pessoas não deviam ser afetadas por uma “síndrome de grandeza”. O presidente chegou a fazer uma referência a Adolf Hitler, afirmando: “Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo... A gente não pode permitir essa ideia da hegemonia branca sobre o restante do país”.
Essas declarações, conforme o PL, sugerem uma associação indevida entre os moradores de Santa Catarina e ideologias de discriminação racial e totalitarismo. O partido sustenta que o discurso não só denigre a imagem do estado, como também configura uma violação das normas eleitorais ao ser transmitido pelos canais oficiais do governo, ganhando ampla repercussão.
A representação do PL pede que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada, tanto em favor do presidente quanto contra seus opositores. Em um pedido de caráter liminar, a legenda solicita que o tribunal determine a remoção dos vídeos que contêm as declarações de Lula dos canais oficiais e do YouTube, além de proibir o presidente de repetir discursos que associem, de forma genérica, estados ou regiões do Brasil a práticas de racismo ou preconceito.
Além disso, o Partido Liberal pede que a questão seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público Eleitoral, visando a apuração de possíveis responsabilidades relacionadas às declarações do presidente.
