Investigação da PF revela fraudes no INSS durante a pandemia
A Polícia Federal (PF) divulgou um relatório que aponta um aumento significativo nas fraudes associativas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ocorreu durante o período de pandemia de Covid-19. A investigação, parte da Operação Sem Desconto, destaca como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) se beneficiou de maneira irregular.
Conforme apurado, entre 2019 e 2025, a Conafer recebeu cerca de R$ 708 milhões provenientes de descontos aplicados em benefícios como aposentadorias e pensões. Este crescimento foi acentuado especialmente em meio à redução das atividades presenciais no Brasil, decorrente da pandemia.
No início da investigação, em agosto de 2019, a Conafer recebeu um montante mensal aproximado de R$ 14 mil do INSS. Entretanto, esse valor experimentou um crescimento exorbitante, superando R$ 24 milhões em um único mês em 2024. O aumento é atribuído, em parte, à liberação de R$ 15,3 milhões que estavam anteriormente retidos devido a questões relacionadas às autorizações para os descontos.
O relatório aponta que a liberação desses fundos ocorreu em julho de 2021, durante a gestão de José Carlos Oliveira na Diretoria de Benefícios do INSS. A PF alega que a autorização foi concedida sem que a Conafer apresentasse a documentação necessária, o que contraria um acordo de cooperação técnica estabelecido entre as partes.
Os números mostram que, ao longo dos anos, a arrecadação da entidade aumentou consideravelmente: em 2020 foram R$ 77,5 milhões, em 2022 R$ 202,3 milhões, e em 2024, um impressionante R$ 297,9 milhões. Essa escalada financeira levantou preocupações sobre a legalidade dos processos envolvidos.
Outro aspecto alarmante relatado pela PF foi o crescimento dos bloqueios judiciais sobre os valores que a Conafer recebeu. Em 2021, o total bloqueado somava R$ 380 mil, saltando para R$ 2,28 milhões em 2022, e atingindo R$ 4,12 milhões em 2024. A PF correlaciona esse aumento com o número crescente de queixas feitas por aposentados nos canais do INSS, além de ações judiciais e manifestações nas plataformas de atendimento ao consumidor.
A investigação não se limita aos números financeiros; foram encontrados documentos que mostram uma estrutura organizada por parte da Conafer, incluindo mensagens e planilhas que continham informações sobre representantes municipais, autoridades locais e contatos políticos. A PF indica que isso revela uma intenção deliberada de expandir a atuação da organização em diversos municípios brasileiros.
O relatório final da Operação Sem Desconto conclui o inquérito sobre um esquema de descontos considerados irregulares. A investigação resultou na imputação de crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos, levando a diversas pessoas a serem indiciadas.
