A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Rota dos Metais, uma ação em colaboração com a Receita do DF. O objetivo é desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias por meio de empresas fictícias e emissão de notas fiscais fraudulentas.
A operação, que envolve a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) sob o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), resultou na execução de 14 mandados de busca e apreensão em várias regiões do Brasil, incluindo o Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 126,3 milhões em bens e ativos dos envolvidos.
Segundo as investigações, o grupo criminoso operava utilizando diversas empresas conhecidas como “noteiras”, registradas em nomes de laranjas. Essas empresas, que não possuíam funcionários e não realizavam movimentação bancária, conseguiam emitir milhões em notas fiscais até serem detectadas pela Receita do DF. Quando uma empresa era bloqueada, outra surgia para continuar a operação fraudulenta.
As apurações revelaram a existência de duas estruturas criminosas distintas, mas com métodos similares. Ambas utilizavam empresas do Distrito Federal para emitir notas fiscais destinadas a empresas de fachada em Tocantins, que então redistribuíam esses documentos para outras companhias em diferentes estados, conferindo uma fachada de legalidade às transações.
Estruturas Criminosas em Ação
Na primeira cadeia de fraudes, 26 empresas de fachada emitiram impressionantes R$ 389,5 milhões em notas fiscais entre julho de 2021 e junho de 2022. A PCDF observou que 94% dessas operações envolviam a comercialização de cobre, e que nenhuma das empresas tinha notas fiscais que justificassem o volume de vendas.
O destino mais frequente dessas notas era uma empresa paulista, atuante no setor de fios e cabos elétricos. Na segunda estrutura, 22 empresas “noteiras” foram responsáveis pela emissão de R$ 51,8 milhões em notas fiscais, principalmente relacionadas à venda de sucatas de cobre, alumínio e ferro. Esses documentos eram, posteriormente, encaminhados a uma empresa de fachada em Tocantins, que redistribuía as notas para diversas companhias pelo Brasil.
As investigações também revelaram que, em algumas situações, um único operador utilizava certificados digitais de diferentes empresas para emitir notas fiscais em um curto espaço de tempo, indicando um controle centralizado da fraude. Como resultado das apurações, os envolvidos poderão ser acusados de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Essa operação envolveu 37 agentes da Polícia Civil do DF, com o suporte das polícias civis de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins, demonstrando a seriedade do combate a fraudes que lesam os cofres públicos e a sociedade.
