Operação Fiscaliza Notas Fiscais Irregulares no Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) conduziu uma operação significativa entre os dias 8 e 20 de agosto, visando desmantelar um esquema de notas fiscais fraudulentas que operava no DF. O total de operações irregulares identificadas alcançou impressionantes R$ 453 milhões, resultando em R$ 217,8 milhões em créditos tributários, que incluem impostos e multas.
A investigação focalizou uma empresa de fachada, classificada como "noteira", situada na área do ADE de Águas Claras. Através de sua atuação, a empresa emitiu em torno de mil notas fiscais dirigidas a estados como Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, a Receita Federal constatou que essas notas não estavam ligadas a operações comerciais legítimas.
Esses documentos foram utilizados para criar a falsa impressão de movimentação de mercadorias, possibilitando a geração de créditos tributários e encobrindo outras irregularidades fiscais. Estima-se que as operações fraudulentas envolveram cerca de R$ 390 milhões em mercadorias, resultando em créditos tributários na ordem de R$ 200,1 milhões.
Mercadorias Apreendidas
Dentre os produtos apreendidos durante a operação, destacam-se:
- 2.340 baterias automotivas
- 35 toneladas de mármore
- 78 toneladas de açúcar
- 88,35 toneladas de sebo bovino
- 57 toneladas de milho
- 26.490 itens de cosméticos
- 19 mil unidades de óleo de soja
- 74,1 toneladas de farinha de milho
- 23.520 unidades de água sanitária
- 51,9 toneladas de trigo
- 1.410 cigarros eletrônicos
- 20,87 toneladas de feijão-carioca
Além disso, foram apreendidos produtos como madeira, energéticos, alho, queijo, materiais de construção, artigos de limpeza, alimentos e equipamentos para panificação.
Fiscalização de Importações
Paralelamente, entre os dias 10 e 17 de agosto, outra fase da operação inspecionou atividades de importação no Aeroporto de Brasília, resultando em um total de R$ 47,8 milhões em mercadorias fiscalizadas. Essa etapa da operação gerou um montante de R$ 8,6 milhões em ICMS Importação, que foi direcionado aos cofres públicos.
A Receita Federal também avaliou serviços de transporte interestadual de mercadorias, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 5,2 milhões, resultando em cerca de R$ 937,1 mil em ICMS sobre o frete. Vale ressaltar que os dados relacionados às importações e fretes ainda estão sujeitos a alterações, uma vez que a operação continua em andamento.
Balanço Final da Operação
Com a soma das três frentes de atuação, a operação resultou em uma base de cálculo total de cerca de R$ 453 milhões, culminando em R$ 217,8 milhões em créditos tributários. De acordo com a Seec-DF, essa ação é uma parte crucial da estratégia para combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades na movimentação de mercadorias no Distrito Federal.
