A Oncoclínicas, empresa de referência no tratamento oncológico no Brasil, protocolou na madrugada de segunda-feira (13 de julho) um pedido de recuperação extrajudicial. O objetivo é reestruturar uma dívida financeira que ultrapassa R$ 5,1 bilhões e, segundo a companhia, já possui a adesão de aproximadamente 37% dos credores.
O apoio significativo dos credores à proposta de reorganização financeira, conforme comunicado da empresa ao mercado, permite que o processo de recuperação seja iniciado. A Oncoclínicas revelou que sua estratégia pode envolver diversas opções de reestruturação, como aportes de capital pelos acionistas, conversão das dívidas em participação acionária, substituição de passivos por novos instrumentos de dívida e prazos alongados para amortização.
A empresa enfatizou que a recuperação extrajudicial não abrange obrigações operacionais essenciais, como contratos com fornecedores de medicamentos e insumos necessários para a continuidade dos atendimentos aos pacientes.
Contratos e Multas
No âmbito da reestruturação, a Oncoclínicas também anunciou a rescisão de contratos imobiliários importantes. Um deles, localizado na cidade de São Paulo, referia-se a um acordo de locação na modalidade built-to-suit com o fundo imobiliário Tellus Healthcare, cuja multa pela rescisão foi estimada em cerca de R$ 76 milhões, já incluída na lista de créditos submetidos à recuperação.
Além disso, a empresa encerrou um contrato de locação em Goiânia, onde está prevista a construção de um hospital. O valor da multa correspondente a este contrato ainda está sob avaliação.
Legislação e Dinâmica de Recuperação
A recuperação extrajudicial é um recurso jurídico disponível na legislação brasileira que possibilita a renegociação de dívidas com os credores fora do contexto tradicional de recuperação judicial, com a condição de que haja adesão mínima dos credores envolvidos. Esse mecanismo é frequentemente utilizado por empresas que desejam reorganizar seu passivo financeiro sem interromper suas atividades.
Desafios Financeiros
Com um total de 144 unidades espalhadas por mais de 47 regiões, a Oncoclínicas enfrenta sérias dificuldades para manter o tratamento de seus pacientes. Uma das causas citadas é a pressão financeira imposta pelas operadoras de saúde, que estão relutando em antecipar recebíveis de faturas, prejudicando o fluxo de caixa da companhia. Esse entrave financeiro impacta diretamente na capacidade da Oncoclínicas de garantir o fornecimento contínuo de medicamentos.
A situação complicada também afeta os planos de saúde, que têm recebido um aumento nas reclamações junto à Agência Nacional de Saúde (ANS). Além disso, a Oncoclínicas se depara com problemas relacionados ao Banco Master, que injetou R$ 1 bilhão em um aumento de capital da companhia, porém, os recursos acabaram sendo aplicados em CDBs do próprio banco, muitos dos quais não foram pagos.
A Oncoclínicas e o Banco Master haviam firmado um acordo que permitia à empresa retomar ações caso o banco não cumprisse com os pagamentos. Contudo, o banco repassou R$ 90 milhões em ações da Oncoclínicas antes de devolvê-las, e os valores que antes eram avaliados em R$ 400 milhões agora estão em torno de R$ 150 milhões.
