Na noite desta quinta-feira (30/7), Flávio Bolsonaro, senador e aspirante à Presidência, declarou em uma transmissão ao vivo que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, "não tinha a menor ideia" sobre um vídeo produzido com tecnologia de inteligência artificial, que foi exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) que oficializou sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Durante a live em seu canal no YouTube, Flávio enfatizou que Jair Bolsonaro não estava ciente de que sua imagem seria utilizada nesse vídeo. Ele também argumentou que a criação do material não infringe as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendendo que não se trata de uma deepfake ilegal. Flávio afirmou: "Obviamente, o presidente não tinha a menor ideia de que seria exibido um vídeo feito com inteligência artificial dele na nossa convenção. Não há nada de errado nisso".
A legislação eleitoral proíbe o uso de deepfakes para disseminar informações falsas ou manipular a percepção pública sobre candidatos. Flávio continuou: "A resolução do TSE e a legislação dizem que, durante as eleições, não se pode usar inteligência artificial para criar conteúdo enganoso".
Além disso, a defesa do ex-presidente Bolsonaro apresentou, na quarta-feira (29/7), um argumento ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o ex-chefe do Executivo não deu autorização para o uso de sua imagem e voz no vídeo. Os advogados ressaltaram que Bolsonaro não poderia ter concedido tal permissão devido às restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, indicando a impossibilidade de qualquer tipo de comunicação que permitisse essa autorização.
Flávio Bolsonaro defendeu ainda o uso de tecnologias de inteligência artificial, argumentando que elas já são comuns nas redes sociais e questionou a capacidade de fiscalização sobre esse tipo de conteúdo. "A inteligência artificial está sendo utilizada constantemente nas redes sociais, tanto a favor quanto contra nós. Todos estão usando. Estão tentando transformar em um problema uma ferramenta tecnológica que é praticamente incontrolável. Como as plataformas vão filtrar diariamente os conteúdos feitos com IA para decidir o que é permitido e o que não é?".
O senador expressou sua emoção quanto ao vídeo, afirmando que seu propósito era apenas manifestar apoio político ao ex-presidente. Agora, a responsabilidade de determinar a legalidade do conteúdo ficará a cargo da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se o material se enquadra na definição de deepfake, conforme a técnica proíbe alterações em vídeos ou imagens durante o período eleitoral. O relator da ação, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é o ministro Nunes Marques, atual presidente do TSE.
