Crise Humanitária dos Maxakali em Minas Gerais
A situação de vulnerabilidade do povo indígena Tikmũ'ũn, mais conhecido como Maxakali, em Minas Gerais, foi alvo de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF). A petição foi protocolada no início de julho na Justiça Federal de Teófilo Otoni, revelando uma alarmante crise de saúde e abandono que afeta esta comunidade localizada no nordeste do estado, especificamente na região do Vale do Mucuri.
O procurador da República Edmundo Antônio Dias, responsável pela ação, descreve a realidade enfrentada pelos Maxakali como inaceitável, ressaltando a urgência por mudanças estruturais. Ele fez uma referência ao poema "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto, para enfatizar a tragédia que se desenrola, com mortes precoces por fome e doenças, afetando principalmente crianças e jovens.
Dados Alarmantes e Mortalidade Infantil
Pesquisas realizadas pelo Laboratório Interdisciplinar e Interepistêmico em Saúde Coletiva (LISC) da Unifesp evidenciam o cenário preocupante da comunidade Maxakali. Os dados revelam que a mortalidade infantil entre eles é dez vezes superior à de não indígenas na mesma região para crianças menores de 1 ano e 30 vezes maior para aquelas entre 1 e 4 anos. Apenas 2,4% dos Maxakali alcançam a idade de 60 anos, um retrato preocupante que remete ao Brasil de quatro décadas atrás, com mortes evitáveis decorrentes de desnutrição e doenças infecciosas.
As condições de vida dos Maxakali são deterioradas por doenças infecciosas, deficiências nutricionais e a falta de saneamento básico. Muitas aldeias enfrentam a ausência de infraestrutura básica, como esgoto, e o acesso à medicina tradicional foi comprometido pela perda de terras e degradação ambiental.
Qualidade da Água e Saneamento Deficiente
Um estudo realizado em 2020 revelou a péssima qualidade da água consumida nas aldeias Maxakali. As análises mostraram que, em algumas aldeias, 100% das amostras de água estavam acima dos limites aceitáveis. O uso de água sem tratamento, conforme a tradição local, expõe a comunidade a sérios riscos de doenças hídricas.
Esse cenário é corroborado por um laudo antropológico que classifica os Tikmũ'ũn como um povo em situação de hipervulnerabilidade. O estudo revela que o contato prolongado com a sociedade nacional não resultou em integração, mas sim em dependência estrutural e exploração econômica.
Ação Judicial e Demandas do MPF
O MPF está processando a União Federal, a Funai, e os governos estaduais e municipais, exigindo um processo coordenado pela Justiça Federal para erradicar o que foi descrito como "Estado de Coisas Inconstitucional". A proposta inclui a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para abordar as questões de saúde, educação, e infraestrutura, com o envolvimento da comunidade indígena nas discussões.
Além disso, o MPF solicita a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Pradinho, visando atender às necessidades de saúde da população Maxakali.
