A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo apresentou uma ação visando a impugnação do registro de candidatura da deputada estadual Fabiana de Lima Barroso, popularmente conhecida como Fabiana Bolsonaro. O MP argumenta que a utilização do sobrenome "Bolsonaro" em sua candidatura pode induzir eleitores ao erro, sugerindo um possível vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
A deputada não possui qualquer relação familiar com o ex-chefe do Executivo, e a PRE argumenta que essa confusão poderia gerar uma migração indevida de votos, o que prejudicaria a isonomia do pleito. O procurador Paulo Taubemblatt destacou que o uso de um nome de urna que cause dúvidas sobre a identidade do candidato é estritamente proibido pela legislação eleitoral. Ele afirmou: "A utilização do nome 'Bolsonaro' por quem não é da família pode acarretar um desequilíbrio nas eleições."
A ação também faz referência a decisões anteriores da Justiça Eleitoral que barraram candidaturas de pessoas que adotaram nomes de urna que poderiam gerar confusão semelhante. Na tentativa de se eleger em 2022, Fabiana já havia enfrentado um obstáculo relacionado ao uso do nome "Fabiana Bolsonaro", tendo sido forçada a utilizar "Fabiana B." em seu registro para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A partir da notificação, o Partido Liberal (PL) tem um prazo de sete dias para contestar a ação de impugnação. A assessoria da deputada foi contatada para fornecer uma posição oficial, mas ainda não houve retorno sobre o assunto.
Controvérsias Anteriores
Além do atual impasse judicial, a deputada Fabiana ganhou notoriedade em março de 2023, quando foi acusada de racismo e transfobia após um discurso na Alesp. Durante o evento, ela utilizou blackface, uma prática controversa que consiste em pintar o rosto ou o corpo para imitar características de pessoas negras, em uma crítica à deputada federal Erika Hilton, do PSOL. Essa atitude gerou ampla repercussão na mídia e nas redes sociais.
A defesa de Fabiana se manifestou na ocasião, alegando que as acusações eram uma tentativa deliberada de silenciar um debate legítimo. A parlamentar afirmou: "Não sou negra, por isso não tenho lugar de fala em favor dos negros, mas quis deixar claro meu respeito e afirmar que não sofro com esse odiável preconceito." Ela defendeu que seu ato não foi uma zombaria ou desrespeito à luta do povo negro, mas uma forma de reconhecimento das lutas enfrentadas por essa comunidade.
Próximos Passos
Agora, resta saber como o PL irá responder à ação e quais serão os próximos desdobramentos legais envolvendo a candidatura de Fabiana. Enquanto isso, a situação da deputada continua a ser monitorada de perto pela Justiça Eleitoral e pelo público, que acompanha com atenção as repercussões dessas ações na corrida eleitoral do estado de São Paulo.
