Minas Gerais enfrenta crise no sistema prisional
Belo Horizonte - O debate sobre a superlotação dos presídios em Minas Gerais voltou a ganhar destaque nas últimas semanas, especialmente após uma onda de fugas em várias unidades prisionais. Na segunda-feira, 17 de agosto, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual se reuniram no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR) para discutir soluções para o sistema carcerário do estado.
A mediação é uma resposta à crescente pressão por melhorias na segurança e nas condições das prisões, que atualmente enfrentam interdições judiciais e administrativas em 63 unidades. Essas interdições afetam 17 das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais, refletindo a gravidade da situação presente no sistema prisional.
Desafios estruturais e fugas alarmantes
As discussões foram impulsionadas por uma série de fugas recentes que evidenciam as fragilidades do sistema. Em julho, sete detentos escaparam do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte. Embora quatro tenham sido recapturados, três permanecem foragidos. Três dias depois, seis presos fugiram do Presídio de Passos, e no início de agosto, oito detentos escaparam do Presídio de Águas Formosas.
Como resultado dessas fugas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) iniciou investigações sobre as circunstâncias que permitiram essas ocorrências, conduzidas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Estado enfrenta déficit de vagas e falta de servidores
O déficit de vagas no sistema prisional é alarmante. Dados de maio de 2026 apontam que cerca de 72 mil pessoas estão sob custódia em 166 unidades prisionais, enquanto apenas 42,5 mil vagas estão disponíveis. O vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, Wladimir Dantas, afirmou que a situação é agravada pela escassez de servidores e problemas estruturais nas unidades.
De acordo com Dantas, a necessidade de policiais penais no estado varia entre 25 mil e 30 mil, mas atualmente há apenas 16 mil profissionais para atender a demanda. Ele destacou a urgência de investimentos para modernizar a infraestrutura das prisões, incluindo equipamentos de segurança e manutenção das instalações.
Investimentos e medidas em andamento
A Sejusp-MG, por sua vez, defendeu que investimentos estão sendo realizados. O governo estadual anunciou a entrega de aproximadamente 2,7 mil novas vagas em diversas unidades prisionais, como o Presídio de Frutal e o Presídio de Itaúna, que estão em processo de finalização.
A discussão na reunião de mediação também abordou a necessidade de uma abordagem mais ampla para a superlotação, que vai além da construção de novas vagas. O MPMG e o governo concordaram em explorar a gestão dos fluxos de entrada no sistema, melhorias nas condições de habitabilidade e organização das rotinas de saída dos detentos.
Próximos passos e ações futuras
A próxima fase das negociações se concentrará em identificar unidades críticas e avaliar obras em andamento. O objetivo é formular um diagnóstico que permita um planejamento eficaz para melhorar o sistema prisional e assegurar condições mais dignas para os detentos. Contudo, os detalhes das discussões permanecem confidenciais, em conformidade com as normas legais do processo de mediação.
