Belo Horizonte – A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a demissão de aproximadamente 250 acompanhantes que prestavam suporte a crianças com deficiência nas escolas municipais. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede), que expressou grave preocupação com o impacto das demissões no atendimento educacional.
Segundo o sindicato, as demissões ocorreram pouco tempo após uma mudança no modelo de contratação desses profissionais, que passaram a ser geridos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O Sind-Rede afirma que a decisão da PBH de dispensar os trabalhadores foi justificada pela falta de adequação ao “perfil desejado”, mas questiona a falta de critérios claros para essa avaliação.
A categoria também destaca que, mesmo em situações nas quais as direções das escolas solicitaram a permanência de certos profissionais, essas demandas não foram atendidas. “As OSCs, responsáveis pela gestão, ignoraram pedidos fundamentados das instituições de ensino”, afirmaram.
Em julho, a PBH transferiu as contratações da empresa MGS para OSCs, prometendo que os novos profissionais seriam aqueles que já atuavam nas escolas. Contudo, o sindicato contesta essa medida, alegando que não está sendo cumprida. “As OSCs receberam recursos da Prefeitura para capacitar os novos profissionais, de acordo com uma nova legislação federal, mas as contratações estão acontecendo de forma opaca”, afirmou o sindicato em nota.
Além disso, denúncias sugerem que as novas contratações estão ocorrendo sem a devida divulgação dos critérios, levantando suspeitas sobre possíveis ligações políticas e indicações pessoais nas seleções. “A falta de transparência nesse processo é preocupante e pode comprometer a moralidade na utilização de recursos públicos”, alertou o Sind-Rede.
A situação gerou um clima de apreensão nas escolas, uma vez que os acompanhantes são essenciais para o suporte a crianças com deficiência durante a rotina escolar. O sindicato enfatizou que a ausência desses profissionais pode deixar os alunos sem o apoio necessário, prejudicando seu desenvolvimento e aprendizado.
Para tratar das demissões e das novas contratações, representantes do sindicato estarão reunidos nesta terça-feira com autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da reunião é buscar a reversão das demissões e a definição de critérios claros e auditáveis para futuras seleções.
O Sind-Rede também formalizou um comunicado à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público do Trabalho, solicitando a intervenção necessária para garantir maior transparência e justiça no uso dos recursos públicos. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Belo Horizonte não havia respondido aos pedidos de esclarecimento.
