O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou que está monitorando de perto as licitações vinculadas à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito (Detran-DF). Ambas buscam a contratação de empresas especializadas na instalação de semáforos, com valores que somam centenas de milhões de reais.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) decidiu abrir um procedimento investigativo para avaliar a situação. A licitação da Secretaria de Obras, com um valor estimado em R$ 155,8 milhões, estava programada para ser realizada na última quinta-feira (25/6). Contudo, o Detran-DF também possui um processo licitatório em andamento com o mesmo objetivo, orçado em R$ 118,6 milhões.
Em uma reviravolta, a licitação da Secretaria de Obras foi suspensa na quarta-feira (24/6), um dia antes da abertura, por ordem da conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Machado. Em sua decisão, a conselheira determinou um prazo de 10 dias para que a Secretaria se manifestasse sobre as coincidências com a licitação do Detran-DF e esclarecesse se a contratação estava em conformidade com o regulamento interno da secretaria.
O TCDF identificou diversas “impropriedades” que podem comprometer a validade do processo, incluindo a falta de uma memória de cálculo e inconsistências no orçamento previsto para o Pregão Eletrônico nº 90.010/2026 da Secretaria de Obras.
Em resposta, o Detran-DF afirmou não ter conhecimento de qualquer outro edital com o mesmo objeto em andamento em outros órgãos do Governo do Distrito Federal. A autarquia suspendeu sua própria licitação por um período de 10 dias para implementar ajustes necessários e garantiu que todo o processo está sendo monitorado pelo MPDFT e pelo TCDF.
O Detran-DF, que atualmente opera 600 grupos de semáforos na capital federal, deve reiniciar sua licitação na próxima semana. Por sua vez, a Secretaria de Obras esclareceu que sua contratação será feita sob demanda, ou seja, será acionada conforme a necessidade, especialmente em decorrência de obras viárias que requerem sinalização adequada nos trechos afetados.
A pasta argumentou ainda que frequentemente outros órgãos não dispõem de equipes e equipamentos disponíveis no momento em que serviços são solicitados, o que pode comprometer a segurança e a execução de intervenções. Assim, a Secretaria decidiu optar pela contratação direta, buscando garantir a autonomia necessária para assegurar a correta sinalização das obras que realiza.
