Manobra no Supremo antecede sessão decisiva sobre o caso Master

Às vésperas de uma das reuniões mais aguardadas do ano no Supremo Tribunal Federal (STF), o cenário jurídico em Brasília ganhou contornos de alta tensão. O ministro Alexandre de Moraes acionou formalmente o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, requisitando a retirada imediata do segredo de justiça que recai sobre a petição 15.645. O feito, sob a relatoria do ministro André Mendonça, compõe o arcabouço probatório relacionado à Operação Compliance Zero e ao escândalo envolvendo o Banco Master.

Na visão de Moraes, o acervo contido nesse procedimento específico reúne informações indispensáveis para balizar o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15). Na data, a Corte analisará a petição 16.662, demanda na qual se debate a abertura de apuração sobre diálogos mantidos entre o próprio magistrado e o ex-controlador da instituição financeira, Daniel Vorcaro.

Documentos financeiros e a divergência sobre o acesso probatório

A petição em xeque detalha a intrincada engrenagem de repasses e transações associada ao ex-banqueiro e à sua antiga casa bancária. Embora o presidente Edson Fachin já tivesse determinado a disponibilização e a publicidade de diversos procedimentos conexos à operação, a petição 15.645 permaneceu sob reserva. Diante da provocação de Moraes, a Presidência do STF requereu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer urgente quanto à conveniência do levantamento do sigilo.

A discussão reflete uma disputa mais ampla no âmbito do tribunal pela transparência integral do conjunto de provas reunido ao longo do processo. Entre os pontos centrais, destacam-se:

  • Acesso equitativo: Solicitação para que todos os gabinetes dos magistrados recebam o acervo completo antes da tomada de voto;
  • Transparência financeira: Liberação de relatórios sobre movimentações da rede de pagamentos do Banco Master;
  • Parecer institucional: Manifestação da PGR para chancelar a publicidade dos autos sem comprometer apurações paralelas.

A disputa pelos dados periciados do dispositivo móvel

Paralelamente ao debate sobre os autos cartorários, desdobra-se uma corrida pelo acesso às mídias digitais extraídas do telefone celular de Daniel Vorcaro. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes requisitaram formalmente a entrega do espelhamento do aparelho antes da sessão de terça-feira.

Em resposta aos questionamentos da Corte, a Polícia Federal assegurou ao STF ter plena capacidade técnica para repassar aos integrantes do tribunal cópias fiéis das informações gravadas no eletrônico, ressaltando que a medida garante a preservação da cadeia de custódia das provas. Diante da prontidão das forças policiais, o ministro Cristiano Zanin estipulou prazo para o recebimento do material diretamente em seu gabinete, sinalizando a urgência com que o STF pretende examinar a matéria antes da deliberação plenária.