O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu recentemente manter o bloqueio das contas bancárias e do passaporte da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão, datada de 24 de junho, foi divulgada em meio a um processo que envolve investigações sobre atividades antidemocráticas.
No pedido negado, a ex-esposa e a filha de Eustáquio argumentaram que o divórcio não deveria impactar as medidas cautelares em vigor. No entanto, Moraes ressaltou que o histórico do jornalista, que supostamente utilizou as contas da filha para evitar decisões judiciais e acumular ativos ilegais, justificava a manutenção das restrições.
“Os requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio total das contas bancárias das requerentes, assim como de seus passaportes, permanecem inalterados”, afirmou o ministro ao fundamentar sua decisão.
Essas medidas fazem parte de um inquérito mais amplo que resultou no indiciamento de Eustáquio e de outras figuras, como o jornalista Allan dos Santos e o senador Marcos do Val. O bloqueio dos bens da filha de Eustáquio, Mariana, foi inicialmente imposto em agosto de 2024, durante uma operação da Polícia Federal (PF) em sua residência em Brasília.
Com a negativa do pedido, a família de Mariana decidiu contratar Fábio Pagnozzi, conhecido por sua atuação na defesa de figuras públicas como Carla Zambelli, para representá-los na questão.
Atualmente vivendo fora do país, especificamente na Espanha, Oswaldo Eustáquio enfrenta mandados de prisão no Brasil, emitidos por Moraes. As acusações contra ele incluem crimes graves, como ameaça, corrupção de menores e tentativa de derrubar a democracia, todos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Eustáquio, por sua vez, nega todas as alegações feitas contra ele.
