Decisão Judicial e Contexto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para a prisão da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, após concluir que ela não cumpriu com as medidas cautelares estabelecidas durante a investigação dos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A determinação ocorreu após a acusada não ter sido localizada para intimação e ignorar as ordens judiciais.
Histórico do Caso
Natural de Petrolina, Pernambuco, Taís havia celebrado um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março de 2024, onde admitiu sua participação em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse local, manifestantes clamavam por uma intervenção militar. No entanto, em março do ano anterior, Moraes revogou esse acordo após a Polícia Federal (PF) obter dados do celular da técnica agrícola.
Novos Elementos da Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliou a situação de Taís com base em novas evidências que sugerem uma participação mais significativa nos eventos de 8 de janeiro do que a admitida inicialmente. Conversas obtidas pela PF revelaram que em 3 de janeiro, Taís discutiu sobre como a ajuda de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) poderia ser uma solução para remover o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do poder.
“Solução agora na minha opinião é os atiradores ajudar nós ou vão entregar suas armas? Os CACs?”, escreveu ela em uma mensagem.
Dados e Localizações
A PF também destacou que encontrou dados de geolocalização que indicam que o celular de Taís estava na Esplanada dos Ministérios no dia dos atos. Além disso, a Polícia Federal localizou vídeos dela participando das manifestações, o que reforça as suspeitas sobre sua presença no evento.
Consequências da Inatividade
De acordo com a decisão de Moraes, a técnica agrícola não compareceu para o cumprimento das medidas de monitoramento eletrônico que haviam sido impostas pelo STF. A Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seap-PE) confirmou ter tentado sem sucesso entrar em contato para instalação do dispositivo de monitoramento.
O ministro argumentou que a ausência de Taís em juízo e sua falta de resposta às intimações geraram indícios de evasão, comprometendo a aplicação da lei penal. Moraes escreveu: “A acusada está deliberadamente desrespeitando as medidas cautelares impostas nestes autos, revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário.”
Prisão Preventiva
Em virtude dessas circunstâncias, o ministro decidiu pela decretação da prisão preventiva de Taís, que atualmente se encontra em local incerto. A coluna não conseguiu estabelecer contato com a acusada nem com sua defesa, que permanece em aberto para futuras manifestações.
