O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão da diarista Silvia de Amorim Jesus, de 46 anos, para que ela inicie o cumprimento de sua pena de 14 anos de reclusão. A decisão foi emitida em um ato sigiloso e enviada à Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 27 de agosto.
Silvia, que atualmente está em liberdade e usa uma tornozeleira eletrônica, foi condenada por seu envolvimento nos violentos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Na ordem de prisão, o ministro declarou: "Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Silvia de Amorim Jesus".
As investigações revelaram que a diarista, residente em Jaru, Rondônia, participou da invasão aos prédios públicos em Brasília. Mensagens de seu celular, obtidas pela PF, indicam que, um dia antes dos ataques, Silvia enviou uma comunicação a um contato identificado como "Gil", mencionando que estava a caminho da capital federal para se juntar ao movimento: "Tô indo para Brasília, o movimento é em Brasília... Tamo indo pra batalha".
No dia da invasão, a Polícia Federal encontrou registros de mensagens e gravações feitas por Silvia dentro do Palácio do Planalto e nas proximidades do Congresso Nacional, onde ela aparentava celebrar os eventos tumultuosos. Uma das mensagens dizia: "É ao vivo meu irmão! Tomemos o poder irmão! Tá pegando fogo!" e em outra, ela clamava: "Tomemo todos os poderes. Tamo aqui dentro do Planalto, em tudo, tudo. Tá tudo tomado".
A diarista foi inicialmente presa no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques, por ordem do mesmo ministro. Durante a análise de seu celular, a PF encontrou um áudio em que Silvia descrevia a depredação e afirmava estar em uma "guerra". Ela afirmou: "Estamos detidos na PF. Nós tomemo, mas, depois, vieram com muita polícia e jogaram bomba em nós até nós recuar". Silvia seguiu: "É assim mesmo, nós entra numa guerra e está disposto a qualquer coisa... Não me arrependo não, faria tudo de novo".
Com base nas evidências coletadas, o Ministério Público Federal (MPF) ampliou as acusações contra Silvia. Inicialmente, ela enfrentava acusações de associação criminosa e incitação ao crime, ligadas à sua presença em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Porém, as novas informações levaram à inclusão de acusações mais graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A decisão de Moraes pela condenação de Silvia a 14 anos de prisão foi apoiada por uma maioria dos ministros do STF, incluindo Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Em contrapartida, os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça apresentaram divergências.
A defesa de Silvia já anunciou que solicitará a revisão criminal da condenação. A prisão dela se soma a uma lista extensa de mandados de prisão emitidos pelo ministro Moraes, que, atualmente, conta com mais de 240 ordens em aberto, não incluindo aquelas sob sigilo. Entre os mandados pendentes, destaca-se o de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal condenado por tentativa de golpe.
