O ministro Alexandre Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se pronuncie a respeito de um vídeo produzido por inteligência artificial que simula uma fala do ex-presidente. A gravação foi apresentada durante a convenção do Partido Liberal, que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.
A decisão de Moraes ocorreu na sequência de uma ação que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão, relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. O ministro também lembrou que, desde julho de 2025, Bolsonaro enfrenta restrições no uso de redes sociais e na divulgação de manifestos políticos, tanto pessoalmente quanto por intermédio de terceiros.
A defesa deve esclarecer se houve autorização para utilizar a imagem e a voz de Bolsonaro no vídeo, que foi amplamente divulgado nas redes sociais. O conteúdo do material exibe uma figura que se apresenta como Bolsonaro, afirmando que a gravação é uma simulação de sua imagem e voz, e destaca sua situação de reclusão sob uma decisão judicial.
Na convenção, a figura digital de Bolsonaro menciona: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos.”
O ex-presidente, na simulação, também pede aos presentes que recebam seu filho Flávio com carinho, destacando: “Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”
Além disso, a decisão de Moraes ressalta que é crucial determinar se houve consentimento de Jair Bolsonaro para a utilização de sua imagem e voz nesse contexto, especialmente levando em conta as proibições legais que ele enfrenta.
O uso de tecnologia de inteligência artificial em campanhas políticas levanta questões éticas e legais que precisam ser cuidadosamente analisadas. A situação envolvendo o vídeo de Bolsonaro pode abrir precedentes importantes sobre a regulamentação do uso de IA em contextos eleitorais.
