O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira, 16 de julho, sua gestão temporária como presidente da Corte. Ele ficará no cargo até o dia 31 de julho, sucedendo Edson Fachin, que ocupou a presidência durante os primeiros 15 dias do recesso judiciário deste mês.
No período de recesso, o funcionamento do STF é realizado sob um regime especial, onde os prazos processuais ficam suspensos. Os prazos que têm início ou término dentro deste intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades do tribunal. Contudo, é importante destacar que os prazos determinados em decisões urgentes continuam a correr normalmente durante esse período.
Durante as férias de julho, a gestão do tribunal em relação a medidas urgentes é responsabilidade do presidente, com colaboração do vice-presidente. Neste momento, apenas três dos dez ministros decidiram não entrar em férias, permitindo que algumas atividades do STF continuem ocorrendo.
Ministros em Atuação Durante o Recesso
Os ministros que permanecerão ativos durante o recesso são:
- Alexandre de Moraes - atuando como presidente entre 16 e 31 de julho
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Nunes Marques
No entanto, alguns ministros trabalharão em casos específicos, mesmo durante o recesso:
- Cristiano Zanin - atuará somente nos processos de sua relatoria que estejam classificados com 'sigilo de nível 3 e 4', além de ações penais e inquéritos relacionados.
- Dias Toffoli - estará responsável por ações de Reclamação (Cível e Criminal), Petições, Inquéritos (Criminal) e Mandados de Segurança.
Os ministros que decidiram por suas férias incluem Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, que exerceu a presidência até o dia 15 de julho. Esse revezamento entre os ministros visa garantir que a Corte continue a funcionar de forma eficaz, mesmo durante o recesso.
