O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou uma médica recém-formada pela morte de Jamilly Vitória Duarte, uma menina de apenas cinco anos, que foi picada por um escorpião na cidade de Piracicaba. A acusação aponta que a profissional, identificada como Patrícia Cristina Guidio, inseriu informações falsas no prontuário da criança, alegando que havia prescrito soro antiescorpiônico, o que é contestado pelas investigações.
De acordo com o MPSP, a médica responderá por homicídio culposo — caracterizado pela ausência de intenção de matar — além de falsidade ideológica. A denúncia foi aceita pela Justiça, com base em alegações de que a profissional teria agido com negligência e inexperiência no atendimento à criança. A acusação de falsidade ideológica refere-se à documentação médica da menina, na qual foi registrada uma prescrição que não foi efetivamente realizada.
Jamilly faleceu após ser picada por um escorpião em 2023, e a médica, que se formou pela Universidade Brasil no mesmo ano, estava em seu primeiro ano de atuação profissional. O caso gerou repercussão e levantou importantes questões sobre a responsabilidade dos profissionais de saúde em situações emergenciais. A investigação policial foi concluída em junho, resultando no indiciamento da médica por homicídio culposo e fraude processual.
Para embasar a denúncia, o MPSP utilizou um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, que foi elaborado a partir de perguntas formuladas pela polícia. A conduta da médica foi avaliada como negligente, considerando sua responsabilidade no atendimento à vítima.
Após a apresentação da denúncia, o Ministério Público também decidiu não aceitar a proposta de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que poderia permitir o encerramento do processo sob certas condições. A recusa foi mantida pelo procurador-geral de Justiça, e o caso seguirá para a próxima fase judicial, que incluirá uma audiência de instrução e julgamento, a ser agendada pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba.
É importante ressaltar que o MPSP não responsabilizou criminalmente a OSS Mahatma Gandhi, que administra a UPA Vila Cristina, onde Jamilly foi atendida. Questões relacionadas à responsabilidade civil, como possíveis indenizações, deverão ser tratadas separadamente, e caberá aos familiares da criança buscar reparação nessa esfera.
