O caso da médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar o verdureiro Francisco Lúcio Maia em 2018, ganhou novos desdobramentos. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à ré, que deverá decidir se aceita as condições propostas.
A tragédia ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Durante as investigações, foi apurado que Letícia dirigia seu veículo a 101 km/h, em uma área onde o limite permitido era de 60 km/h. Além disso, foram identificados indícios de embriaguez ao volante no momento do acidente.
Inicialmente, a médica foi denunciada por homicídio com dolo eventual, uma acusação que implica a aceitação do risco de causar a morte. No entanto, após apelações da defesa, a acusação foi reclassificada para homicídio culposo, que não envolve intenção de matar.
Na última sexta-feira (3), o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira formalizou a proposta de acordo. O juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal, requereu que a defesa da médica se manifeste sobre a oferta em um prazo de cinco dias. Se Letícia aceitar o acordo, terá que reconhecer formalmente a prática do crime e cumprir algumas condições estabelecidas.
Entre as obrigações, destaca-se o pagamento de R$ 300 mil de indenização à ex-companheira da vítima, bem como R$ 200 mil destinados a uma instituição social. O acordo também estabelece prestação de serviços à comunidade e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano.
Se Letícia optar por rejeitar a proposta, o processo retornará ao tribunal para julgamento e sentença. O Ministério Público argumenta que a indenização à ex-companheira se justifica pelo suporte financeiro que a vítima fornecia a ela, que foi abruptamente interrompido com a sua morte.
O montante de R$ 200 mil a ser destinado a uma entidade social é visto como uma medida punitiva e preventiva, levando em conta a gravidade do ocorrido e a capacidade financeira da médica, que possui uma clínica em Cuiabá.
No final de junho, a defesa de Letícia havia solicitado a anulação do processo, alegando que o assistente de acusação, representante da família da vítima, não foi intimado para apresentar alegações finais. Este pedido, no entanto, foi rejeitado pelo juiz, que decidiu manter o processo em andamento.
A decisão da médica agora é crucial. Caso aceite o acordo e cumpra todas as condições, o processo será encerrado. Se recusar, o caso seguirá para a fase de sentença judicial.
