Itaú é obrigado a indenizar idosa após cobranças irregulares
O banco Itaú foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar uma aposentada que enfrentou descontos indevidos relacionados a um consórcio de motocicleta que nunca contratou. A decisão judicial segue um caso que ganhou notoriedade após ser divulgado pelo portal Metrópoles, onde várias pessoas revelaram ter enfrentado situações semelhantes com a instituição financeira.
A aposentada, de 70 anos, relatou que viu mensalmente R$ 191,92 sendo descontados de sua aposentadoria, recebida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ela, nunca contratou um consórcio e se sentiu enganada pelo banco, afirmando que não estava em condições de assumir qualquer responsabilidade que a colocasse em risco financeiro.
Durante uma audiência, a idosa contou que procurou uma agência do Itaú em busca de um cartão, mas acabou sendo pressionada a assinar documentos sem entender plenamente o que estava fazendo. Após solicitar a presença do gerente para esclarecer a situação, recebeu apenas um papel e foi orientada a usar um aplicativo, sem mais explicações.
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu acolheu os argumentos da aposentada, reconhecendo que o Itaú falhou em comprovar a assinatura de contrato para o consórcio em questão. Na sentença, homologada em 16 de fevereiro de 2025, o banco foi condenado a restituir os valores descontados, além de pagar danos morais à cliente e cancelar o contrato que nunca deveria ter existido.
Em 11 de abril de 2025, o Itaú comunicou à Justiça que já havia quitado o valor devido, que totalizou R$ 2.229. Contudo, o banco argumentou que o pagamento da primeira parcela teria formalizado o contrato do consórcio e alegou que a aposentada não havia contestado os débitos automáticos.
Por meio de uma nota enviada ao Metrópoles, o Itaú Unibanco expressou que cumpriu integralmente a decisão judicial e que o processo foi arquivado. A instituição lamentou o ocorrido e afirmou que revisa constantemente seus processos internos para prevenir que situações similares se repitam. No entanto, destacou que não comenta casos específicos em respeito à privacidade dos clientes.
