A Receita Federal do Brasil realiza, nesta quarta-feira (15 de julho), o pagamento de um lote especial de restituição automática referente ao Imposto de Renda. Este benefício, frequentemente denominado “cashback”, será disponibilizado aos cidadãos que não estavam obrigados a apresentar a declaração, mas que tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024.
O montante total a ser liberado gira em torno de R$ 460 milhões, beneficiando aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes. O valor será creditado diretamente na conta do contribuinte que possui uma chave Pix vinculada ao seu CPF, tornando o processo mais ágil e prático.
A restituição automática é um procedimento que utiliza dados já existentes nas bases de informações da Receita Federal, permitindo a elaboração de uma declaração simplificada sem a necessidade de intervenção do contribuinte. Essa medida visa facilitar o acesso à restituição e otimizar o tempo de espera dos cidadãos.
Quem Pode Receber a Restituição?
Para ser elegível ao lote especial de restituição, os contribuintes devem atender a um conjunto de critérios específicos:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentaram a declaração por vontade própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo do ano de 2024;
- Possuem valores a restituir limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Estavam com CPF regular e tinham uma chave Pix vinculada ao CPF até o final de junho de 2026.
Os beneficiários que têm direito à restituição, mas não se enquadram nos critérios da restituição automática, devem enviar uma declaração de IRPF referente a exercícios anteriores para garantir o recebimento dos seus valores.
Vale destacar que a Receita Federal se empenha em tornar o processo de restituição mais acessível e eficiente, utilizando tecnologia e análise de dados para simplificar a vida dos contribuintes.
