O juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, Minas Gerais, nomeou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como perito judicial para avaliar a autenticidade de um áudio utilizado por um sindicato de aposentados. O áudio em questão faz parte de um processo que investiga descontos aplicados em benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT) está no centro das atenções, após ser acionado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em relação a possíveis reembolsos de valores constitutivos de descontos indevidos. O juiz designou Tagliaferro para realizar uma análise técnica da gravação, onde uma atendente do sindicato apresenta os serviços aos aposentados durante uma ligação telefônica.
Na gravação, a atendente oferece a associação ao sindicato, descreve os benefícios disponíveis e utiliza abordagens carinhosas ao se referir ao aposentado. Ela menciona um custo mensal de R$ 40,75, além de confirmar informações pessoais do segurado. O aposentado, no final da conversa, declara sua concordância em se associar, respondendo afirmativamente à pergunta se ele confirma a adesão ao sindicato.
No entanto, a defesa do aposentado contesta a legitimidade dessa autorização, alegando que os descontos são indevidos. A autenticidade da gravação entra em questão, e a defesa solicitou uma perícia técnica para esclarecer a situação. As funções de Tagliaferro, como perito, se concentrarão na avaliação da veracidade do áudio apresentado pelo sindicato.
É importante ressaltar que Tagliaferro se encontra na Itália desde abril do ano passado e enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos vazamentos de mensagens sigilosas do gabinete de Moraes, que era presidente do TSE na época. Ademais, um mandado de prisão foi emitido por Moraes em desfavor de Tagliaferro.
Caso sua atuação no processo ocorra, ele poderá receber honorários periciais, já que se considera um especialista em perícias digitais. Recentemente, o ex-assessor também foi nomeado para atuar em uma ação envolvendo o Itaú, onde seu nome figurava como perito para verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica de um cliente que contesta a existência de um débito em seu nome. O banco, por sua vez, defende a validade do contrato.
Após a revelação de sua nomeação para o caso do Itaú, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou esclarecimentos à juíza responsável pela designação de Tagliaferro, destacando a importância da transparência e da ética nas nomeações de peritos em processos judiciais.
