O governo federal, sob pressão de setores como transporte, logística e agronegócio, reafirma sua posição contrária à dragagem de manutenção no rio Tapajós, que se estende entre as cidades de Itaituba e Santarém, no Pará. Este trecho é crucial para o escoamento de grãos e combustíveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
As autoridades do Planalto estão avaliando alternativas rodoviárias para mitigar os impactos potenciais na navegação, especialmente devido à seca prevista, impulsionada pelo fenômeno El Niño, que pode resultar em um nível de água ainda mais baixo no Tapajós nos próximos meses.
Representantes do setor produtivo alertam que a falta de dragagem pode paralisar as atividades na região, ocasionando prejuízos que podem chegar a R$ 1 bilhão. O Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, assegura que a logística rodoviária na área é viável e que estão sendo elaborados planos de contingência para um aumento na circulação de caminhões.
“Caso seja necessário escoar cargas maiores, já temos um corredor rodoviário que está em uso na região”, declarou um representante do ministério ao site Poder360. Além disso, segundo as avaliações realizadas, a navegação local ainda poderá ocorrer mesmo com a redução no nível das águas, considerando que a maioria das embarcações utilizadas possui menor porte.
Conflito Entre Setor Produtivo e Comunidades Locais
A questão da dragagem no Tapajós gerou um impasse significativo entre o governo, os empresários e as populações indígenas locais. Em julho, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia decidido proceder com a dragagem, mas a proposta foi vetada devido à resistência de representantes das comunidades afetadas, que exigem licenciamento ambiental e consultas prévias.
Após forte pressão de lideranças indígenas e movimentos sociais na região do Baixo Tapajós, o presidente decidiu cancelar a ação, ignorando uma posição favorável das instituições governamentais envolvidas, como o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Ibama.
O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a decisão levou em conta uma série de fatores, incluindo análises técnicas, diálogos com as comunidades locais e aspectos ambientais, buscando uma solução que não prejudicasse as populações dependentes do rio.
A Importância da Dragagem
A dragagem é um procedimento vital para a remoção de sedimentos que podem comprometer a navegação. Com a diminuição do nível dos rios, a margem de segurança para as embarcações se reduz, tornando o transporte mais difícil e, em casos extremos, inviável. As expectativas para os próximos meses são preocupantes, pois a interrupção das atividades no Tapajós pode afetar o transporte de milhões de toneladas de grãos.
Um ofício enviado ao Ministério da Agricultura e Pecuária por um grupo de mais de 30 entidades do setor produtivo indica que a falta de dragagem pode resultar em perdas de até R$ 850 milhões. Com a hidrovia do Tapajós sendo parte do Arco Norte, um sistema logístico considerado estratégico, a ineficiência na navegação poderá elevar os custos e impactar a competitividade.
Setor Privado Propõe Soluções
Representantes do agronegócio defendem que a dragagem possui respaldo legal na Lei 15.190 de 2025, que dispensa licenciamento para dragagens de manutenção. Eles argumentam que esse tipo de dragagem é menos impactante ao meio ambiente e pode ser realizado sem custo para o governo, através de um acordo com a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior).
Contudo, a possibilidade de execução do procedimento é limitada, pois a janela para a dragagem se estende apenas de agosto a outubro, com a necessidade de retirar o maquinário em setembro devido à subida das águas.
As empresas envolvidas também destacaram que as intervenções propostas estão localizadas a mais de 10 km das reservações indígenas, o que, segundo a legislação, isentaria a necessidade de consultas prévias.
