Na última terça-feira, 1º de setembro de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupações sobre a eficácia da atual regulamentação e fiscalização das apostas no Brasil. A avaliação foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, durante uma reunião que reuniu ministros, representantes de entidades e especialistas.
O encontro, que contou com a presença de Lula, teve como objetivo ouvir propostas para enfrentar os desafios impostos pelo setor de apostas. Ao término da reunião, o presidente anunciou a intenção de convocar um novo encontro ainda nesta semana para discutir o tema com mais profundidade.
Segundo a análise apresentada, a crescente popularidade das apostas tem gerado efeitos adversos, afetando a saúde pública e contribuindo para o endividamento das famílias brasileiras. Belchior destacou que a situação tem exacerbado casos de dependência e tem relação com o crime organizado, o que aponta para a urgência de uma abordagem mais rigorosa por parte do governo.
A reunião também reuniu figuras importantes, como a primeira-dama Janja Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros de áreas-chave. Entre os participantes, estavam representantes de organizações empresariais, de defesa do consumidor, saúde, educação e líderes religiosos.
O governo está ciente da crescente inquietação entre a população evangélica em relação ao impacto das apostas, uma preocupação que Lula pretende abordar para estreitar laços com esse eleitorado. O endividamento familiar, que atingiu 82% das famílias no país em julho, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), também é uma questão que vem ganhando destaque no debate político, especialmente com a oposição utilizando isso como um argumento contra a gestão atual.
A nova análise do governo busca determinar se as medidas implementadas desde a regulamentação das apostas em 2025 são suficientes ou se precisam ser ampliadas. Durante a reunião, Lula enfatizou a importância de ouvir a sociedade antes de tomar decisões que impactem a todos. “A verdade é que a maioria da sociedade está perdendo com isso”, afirmou.
Embora o debate tenha englobado diversos setores, as casas de apostas não foram convidadas para participar da discussão, o que levanta questionamentos sobre a representatividade no diálogo. O governo já havia regulamentado o mercado de apostas, exigindo autorização federal para operação e implementando medidas para combater atividades ilegais.
Além disso, foi criado o ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital), em vigor desde março, que proíbe o acesso de menores a sites de apostas. O Ministério da Saúde também lançou uma plataforma de autoexclusão, permitindo que usuários restrinjam seu acesso às plataformas de aposta e recebam apoio psicológico para lidar com o vício.
Com mais de 1,2 milhão de brasileiros utilizando a plataforma de autoexclusão, o governo se compromete a intensificar os esforços no combate aos efeitos nocivos das apostas, buscando um equilíbrio entre a regulamentação do setor e a proteção dos cidadãos.
