A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro deu um passo significativo nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, ao aprovar a proposta de um empréstimo externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, com sede na China. Esta ação visa financiar metas climáticas essenciais para o Brasil.

O senador Camilo Santana, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Ceará, atuou como relator da matéria e solicitou urgência para que a votação fosse realizada no plenário do Senado. O empréstimo faz parte do Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica, conhecido como EcoInvest Brasil.

Os recursos obtidos não serão direcionados diretamente a obras ou projetos ambientais específicos, mas serão transferidos ao Tesouro Nacional para apoiar o Orçamento da União. O governo estruturou o empréstimo em três eixos de atuação, que visam:

  • Atração de Investimentos: Mobilizar recursos públicos e privados para investimentos sustentáveis através do EcoInvest Brasil e do mercado regulado de carbono.
  • Promoção de Energias Limpa: Incentivar o uso de fontes de energia menos poluentes, em especial combustíveis sustentáveis para aviação.
  • Preparação para Mudanças Climáticas: Implementar ações voltadas à infraestrutura e serviços públicos, além de iniciativas para a proteção e recuperação de florestas e ecossistemas.

Entre as ações planejadas, destacam-se concessões para restauração de florestas e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, adaptações do sistema de saúde para eventos climáticos extremos e a mobilização de investimentos privados em projetos de baixo carbono. Importante ressaltar que a operação não requer contrapartidas financeiras do governo federal.

O contrato estabelece o pagamento em parcela única ao final de 20 anos. Em sua justificativa enviada ao Senado, o Ministério da Fazenda destacou que essa operação é crucial para que o Brasil cumpra suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as quais são as metas climáticas assumidas formalmente pelo país.

O governo brasileiro se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 59% a 67% até o ano de 2035, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Para isso, políticas focadas em finanças sustentáveis, transição energética e infraestrutura verde e resiliente estão sendo promovidas.