O governo federal anunciou um aumento nas tarifas de embarque em 14 aeroportos do Brasil, incluindo os principais terminais internacionais de São Paulo, como Guarulhos e Viracopos, em Campinas. Essa decisão foi formalizada por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13/7).

As novas tarifas, no entanto, só poderão ser aplicadas após um período de 30 dias da sua divulgação pelas concessionárias. As portarias visam atualizar os valores máximos permitidos para as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, que se refere ao manuseio de cargas.

É importante ressaltar que, entre essas tarifas, apenas a de embarque é diretamente paga pelos passageiros, já estando incluída no valor do bilhete aéreo. As outras tarifas são cobradas das companhias aéreas e operadoras de aeronaves.

Novos Valores das Tarifas de Embarque

Abaixo estão os novos tetos tarifários estabelecidos para os aeroportos afetados:

  • Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas - SP):
    • Embarque doméstico: R$ 33,44
    • Embarque internacional: R$ 59,17
  • Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos - SP):
    • Embarque doméstico: R$ 35,75
    • Embarque internacional: R$ 68,61
  • Aeroportos regionais (Programa AmpliAR):
    • Embarque doméstico: R$ 48,80
    • Embarque internacional: R$ 86,42

Os 12 aeroportos regionais que tiveram suas tarifas reajustadas são: Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que os novos valores foram estabelecidos com base em fórmulas matemáticas contidas nos contratos de concessão, garantindo, assim, o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos com as empresas responsáveis pela gestão desses terminais.

Impacto nas Viagens Aéreas

Esses reajustes nas tarifas de embarque podem influenciar diretamente o custo das passagens aéreas, principalmente em um momento em que o setor de aviação busca se recuperar dos impactos econômicos da pandemia. Passageiros e companhias aéreas devem se preparar para essas novas tarifas, que podem afetar a demanda por voos e as estratégias de preços das empresas do setor.